Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Fundamentação 13307 Em 11 de abril de 2019, na sala de sessões da 1ª VARA DO CONCLUSÃO TRABALHO DE SÃO VICENTE/SP, sob a direção do Exmo(a). Juiz Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do NELSON CARDOSO DOS SANTOS, realizou-se audiência relativa Trabalho de São Vicente/SP. a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 1001196- SAO V

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 499 Ficam as partes cientes de que, após Mantenho o despacho agravado. a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de Processe-se o Agravo de Instrumento. movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de diretamente naquela C. Corte. contraminuta e contrarrazões. Fica

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 939 ADVOGADO SILMARA NAGY LARIOS(OAB: 94650/SP) ESTADO DE SAO PAULO ESTADO DE SAO PAULO JLA ALIMENTACAO LTDA ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS(OAB: 99584/SP) ERINALDO PEREIRA GOMES SILMARA NAGY LARIOS(OAB: 94650/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO - JLA ALIMENTACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECO

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ELISETE FERREIRA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA Processo Nº AIRR-1001196-91.2018.5.02.0481 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Procurador DR. MAGALI VENTILII MARQUES AGRAVADO(S) GRACE MARGARETE FLAUZINO REGO Advogada DRA. JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA(

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Decisão NELSON CARDOSO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº ATOrd-1001240-47.2017.5.02.0481 RECLAMANTE JONES LAERCIO DE ALMEIDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS CHIAPPIM(OAB: 164236/SP) ADVOGADO LUSIANA DA SILVA PINTO CHIAPPIM(OAB: 212999/SP) RECLAMADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE ADVOGADO AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA(OAB: 242727/SP) AD

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA(OAB: 125969/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17555 reforma da r. sentença para que os juros moratórios sejam fixados conforme o art. 1º - F da Lei 9.494/97. Contrarrazões da reclamante, id. e5e7628. Intimado(s)/Citado(s): O D. Ministério Público do Trabalho apresentou parecer opinando - GRACE MARGARETE FLAU

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3160/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Agravado Advogado Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho CONSÓRCIO MENDES JUNIORISOLUX CORSAN Dr. Gustavo Luiz de Matos Xavier(OAB: 86896-A/MG) CONSTANCIO PEREIRA DA CUNHA Dra. Monica dos Santos Ferreira Cachone(OAB: 196330/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTANCIO PEREIRA DA CUNHA - CONSTRUTORA CS MARTINS LTDA - CONSTRUTORA TARDELLI LTDA - CONSÓRCIO MENDES JUNIOR-ISOLUX CORSAN - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODO

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GRACE MARGARETE FLAUZINO REGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO VICENTE RECORRIDO ADVOGADO 10518 Odair de Moraes Junior(OAB: 200488/SP) PATRICIA AVILA SIMOES BEZERRA(OAB: 221717/SP) JOELMA ALVES DE OLIVEIRA VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) In

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ERIKA APARECIDA DA SILVA SALVADOR(OAB: 359853/SP) LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS(OAB: 401327/SP) MB CONSULTORIA E NEGOCIOS EM PROPAGANDA LTDA - ME ANA PAULA VERGANI RACHID(OAB: 284623/SP) LEIDILAINE ISTOLE DA SILVA(OAB: 271044/SP) MR SOLUCOES EIRELI - ME ANA PAULA VERGANI RACHID(O

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17554 inconstitucionalidade da norma impugnada...", citando precedentes do próprio STF e afirmando: "... o que se suspende com a ACÓRDÃO concessão da cautelar em ADC é, a rigor, a possibilidade de prática de ato judicial tendente ao esgotamento da utilidade da apreciação do mérito da ação de controle abstrato... nem sempre a concessão de medida cautelar em ADC pode