Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 352 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Redator 373 TRT 0001690-80.2016.5.10.0008 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DECLARAÇÃO DE VOTO REDATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: GRACIELE GOMES MAGALHAES - CPF: 014.026.431-01 RECORRENTE: COMP LINE INFORMATICA LTDA

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0001690-80.2016.5.10.0008 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE COMP LINE INFORMATICA LTDA ADVOGADO BRENO PESSOA CARDOSO BORGES(OAB: 21678/DF) RECORRENTE GRACIELE GOMES MAGALHAES RECORRIDO GRACIELE GOMES MAGALHAES ADVOGADO GRACIELE GOMES MAGALHAES(OAB: 37873/DF) RECORRIDO COMP LINE INFORMATICA LTDA ADVOGADO BRENO PESSOA CARDOSO BORGES(OAB: 21

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 335 01.029.475/0001-73 ADVOGADO: BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - OAB: DF0021678 EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 Acórdão Processo Nº RO-0001690-80.2016.5.10.0008 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE COMP LINE INFORMATICA LTDA ADVOGADO BRENO PESSOA CARDOSO BORGES(OAB: 21678/DF) RECORRENTE GRACIELE GOMES MAGALHAES RECORRIDO GRACIELE GOME

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 338 Grijalbo Fernandes Coutinho TRT ED-RO 0001690-80.2016.5.10.0008 - ACÓRDÃO Desembargador Relator 1ªTURMA/2018 373 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE: COMP LINE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.029.475/0001-73 ADVOGADO: BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - OAB: DF0021678 EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 - divergência jurisprudencial: . RECORRIDO ADVOGADO A egrégia Turma manteve a sentença originária que pronunciou a prescrição total, nos termos da Súmula 294 do TST e art. 11, §2º, RECORRIDO ADVOGADO da CLT, e extinguiu o processo com julgamento do mérito em relação às pretensões relativas à FCT/GFE e seus consectários, RECORRIDO ADVOGADO inclusive integ

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 331 Pelo MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva. Brasília, 12 de dezembro de 2018 (data do julgamento). ACÓRDÃO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator 053 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declara

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 337 RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO EMENTA REDATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: GRACIELE GOMES MAGALHAES - CPF: 014.026.431-01 RECORRENTE: COMP LINE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.029.475/0001-73 HORAS EXTRAS. PROVA. Demonstrado, nos autos, o labor em ADVOGADO: BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - OAB: regime de sobrejornada e sem a respe

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 336 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da eg. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no Acórdão mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação em honorários advocatícios. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - PATRICIA APARECIDA DA SILVA - VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA 5 remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Assinatura Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 causa fundamentada em violação de lei ou de estatuto, o prazo prescricional é de três anos, nos termos do art. 206, §3º, incisos IV e VII do Código Civil. 2. Recurso conhecido e desprovido. N. 0709724-62.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA BRISA. Adv(s).: DF3433900A - EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA. A: MAURO ALVES DE ALMEIDA. A: VANDIR PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF3787300A - G