Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3038 arroladas, para a viabilização da remessa dos links eletrônicos destinados ao ingresso na referida audiência. Juntamente com os referidos endereços eletrônicos, deverão informar os números de telefone dos respectivos titulares, salientando-se que não há necessidade de instalação do software Teams

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3248 pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data (Súmula 362, Superior Tribunal de Justiça), bem como acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Condeno o polo passivo a arcar integralmente com as custas e despesas processuais, inclusive verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1983 Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao MP, expedindo-se certidão de honorários advocatícios, conforme já arbitrado na r. sentença. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3254 atualizado com os dados do imóvel), nos termos do princípio da especialidade objetiva, artigo 176, § 1º, inciso II, item 3, alínea a, da Lei Federal 6015/73 e artigo 22, § 5º, da Lei Federal 4947/66, vez que o CCIR apresentado refere-se a imóvel que não traz relação com o objeto da usucapião.” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3562 259/260), julgou prejudicado, uma vez que o presente é processo de conhecimento e não execução, tais solicitações deverão ser encaminhadas ao juízo de execução que, salvo engano, é a Vara da Infância e Juventude de Itapetininga, cidade em que se encontra internado.Uma vez que o menor já se enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 884 dos autos da prisão em flagrante de Berenice de Araújo Paim e Jair Antonio de Assunção em razão da dos artigos 33, caput, § 1º e 35, ambos da Lei 11.343/2016. O Ministério Público se manifestou pela conversão da prisão preventiva e a Defensoria Pública requereu a Liberdade Provisória dos indiciados. É o relatório. FUNDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1508 BACENJUD. Vistos. 1. Retro: Com o demonstrativo do débito atualizado e, após o recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº 2462/2017 (solicitação de pessoa física R$ 15,00 código 434-1), defiro, nos termos do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, proceda-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3527 Processo 1001363-60.2017.8.26.0470 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.H. - DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária. ANOTE-SE.DESIGNO audiência de conciliação para o dia 09 de março de 2018, às 11 horas e 15 minutos. A audiência será realizada no Setor de Conciliação deste Fórum, lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3288 Transportes - Vistos.Ante a impossibilidade de recuperação do aparelho rastreador (fl.39), conforme termo de acordo, INTIMESE o requerido para pagamento do débito apontado a fl. 15, no valor de R$ 543,77, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2756 - Vistos. CIÊNCIA das petições apresentadas pelas partes (fl. 1980 e 1981/1982). ABRA-SE VISTA ao Ministério Público para manifestação. Após, TORNEM os autos para a conclusão. Intime-se. - ADV: ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 279543/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP