275 resultados encontrados para grafica adonis ltda - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 28 data da audiência, independentemente de nova intimação. Servirá a presente de mandado, sendo preferencial a expedição de carta com aviso de recebimento, ressalvado requerimento de forma diversa pela parte autora, desde que legalmente autorizada. Defere-se os benefícios do art. 172, § 2°, do Código de Pr
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 34 peculiaridades do contrato em questão - extrai-se, sumariamente, da inicial, que a autora, por livre e espontânea vontade, optou por formalizar contrato com a requerida visando a aquisição do bem descrito na inicial. Destarte, firmado neste quadro, entendo que, ao menos por ora, e, sobretudo, sem a oitiva d
44.2013.403.6134) FUNDACAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICANA(SP164374 - ATHOS CARLOS PISONI FILHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Converto o julgamento em diligência. Considerando que a execução em apenso (nº 0005536-44.2013.403.6134) refere-se à cobrança de honorários advocatícios, intime-se a parte embargante, para que, em 10 (dez) dias, esclareça o deduzido na inicial. 0002175-82.2014.403.6134 - TNL TRANSPORTES LTDA(SP173729 - AMANDA MOREIRA JOAQUIM) X INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2381 decorrente de acidente de veículo. Pois bem. Nos termos do art. 53, inciso V, do CPC, o juízo competente para conhecer do pedido de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos é o do domicílio do autor ou do local do fato. No caso, conforme se extrai da própria inicial e do
GILBERTO MENDES SOBRINHO Juiz Federal ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria Expediente Nº 285 EMBARGOS A EXECUCAO 0002367-49.2013.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000236664.2013.403.6134) INDUSTRIA NARDINI S/A(SP105252 - ROSEMEIRE MENDES BASTOS) X FAZENDA NACIONAL/CEF(SP067876 - GERALDO GALLI) Vistos.Converto o julgamento em diligência.Cuida-se de embargos à execução, em que a embargante alega ter efetuado o pagamento das importâncias devidas ao Fundo de G
meio da penhora. No caso em tela, a despeito das alegações da parte embargante de que sofreu bloqueio de ativos financeiros na Execução Fiscal nº 0004419-18.2013.403.6134, denoto que o valor bloqueado - de R$ 30.845,71 é, em tese, apto apenas a garantir o valor referente à CDA nº 80402057223 (fls. 155), não havendo garantia quanto à CDA nº 80699184516 (fls. 154).Assim, por se tratar de verdadeira condição de procedibilidade da ação, cognoscível de ofício, portanto, deverá a par
Art. 15-A. Para cumprimento do quanto estabelecido nesta Resolução e em observância ao artigo 198 do Código de Processo Civil, fica assegurada a disponibilização gratuita de equipamentos para a digitalização e inserção de documentos no sistema PJe, especialmente para atendimento de beneficiários da gratuidade judiciária e demais interessados que manifestem não possuir condições materiais de promover a virtualização de autos físicos por meio próprio. Parágrafo único. Nos loca
Cumpre ressaltar que a Administração não pode dispor de perquirir tudo o que está a seu alcance para apurar eventuais ilicitudes praticadas por servidores. Isto porque, o regime jurídico-administrativo firma-se em dois princípios considerados pedras de toque ou supraprincípios: o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular e o princípio da indisponibilidade do interesse público. Desta forma, em nome da indisponibilidade do interesse público e da moralida
EMBARGOS A EXECUCAO 0000189-30.2013.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000014-36.2013.403.6134) FALCIO DOS SANTOS(MG001223A - ZILPA DE ANDRADE PRADO MARCON) X AGENTE DE FISCALIZACAO DA DIVISAO DE PROTECAO AMBIENTAL - IBAMA(Proc. 1856 - DAURI RIBEIRO DA SILVA) Conforme já ponderado em outros feitos, este Juízo tem aplicado o entendimento de que a existência do artigo 16 na Lei de Execuções Fiscais, que trata da garantia do juízo, afasta a incidência do artigo 736 do CPC
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 45 Nº ORDEM:03.01.2012/000985 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:HELINOR DA SILVA DUARTE Requerido:RICARDO DA SILVA MIRANDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:238.01.2012.005807 Nº ORDEM:01.02.2012/001574 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:ROLIM DE FREITA