Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALEXEI HENRIQUE PEREIRA MELO - ZF DO BRASIL LTDA. Processo Nº RO-0012315-58.2016.5.15.0066 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE MILTON VITORINO DA SILVA ADVOGADO ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) ADVOGADO ABDE HASSAN SAMMOUR(OAB: 43427/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 comprovação da hipossuficiência, já que não se beneficia da 517 PODER JUDICIÁRIO presunção legal da declaração de insuficiência deduzida por pessoa JUSTIÇA DO TRABALHO natural, inteligência do art. 99, §3º do NCPC e o item II da Súmula 463 do C. TST. Fundamentação De fato, não há nos autos documentos que comprovem a 4ª Câmara hipossuficiência e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001915-39.2013.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000191624.2013.403.6134) WLADEMIR FERNANDO MARQUES DA SILVA(SP207343 - RICARDO MATTHIESEN SILVA) X FAZENDA NACIONAL Ciência da redistribuição dos autos a esta 1ª Vara Federal de Americana/SP.Recebo a apelação no seu duplo efeito. Dê-se vista ao autor para contrarrazões no prazo legal.Após desapensem-se os autos, remetando-os ao E. TRF-3, com as nossas homenagens.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 24 MENDES OAB/SP 106533 - ADV CINTIA RABE OAB/SP 139026 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142 238.01.2006.000218-5/000000-000 - nº ordem 60/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ DA PENHA RAMALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 98/99 - (Ofício do INSS informando que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 20 que, sendo eles beneficiários da gratuidade da justiça, e, nessa condição, estando impossibilitados de arcarem com valores que propiciariam a produção de prova crucial direcionada ao, em tese, reconhecimento do direito que pleiteiam, fazem mesmo jus à pretendida gratuidade dos valores da perícia, sendo o �

Publicações Judiciais I ● 02/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000306-69.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GRAFICA ADONIS LTDA Advogados do(a) APELADO: SUZANA COMELATO GUZMAN - SP155367-A, IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): Trata-se de remessa necessária e de recurso de apelação interposto pela UNIÃO em face da sentença que conce

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO MOREIRA PORTO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003107-07.2013.403.6134 PROT: 04/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: GRAFICA ADONIS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0003109-74.2013.403.6134 PROT: 04/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: ALECRIS TEXTIL LTD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FIBRA S/A ADV/PROC: SP257105 - RAFAEL GASPARELLO LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0004436-54.2013.403.6134 PROT: 18/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: DECITEX TECIDOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0004437-39.2013.403.6134 PROT: 18/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: DECITEX TECIDOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0004438-24.2013.403.613

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: LAUDENOR FERREIRA GAIA - ESPOLIO ADV/PROC: SP018504 - DIRCE GUTIERES SANCHES VARA : 1 PROCESSO : 0003155-63.2013.403.6134 PROT: 04/06/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003163-40.2013.403.6134 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE FILBOR TECIDOS TECNICOS LTDA ADV/PROC: SP017289 - OLAIR VILLA REAL EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NIVALDO TAVARES TORQUATO VARA : 1 PROCESSO : 0003162-55.2013.403.6134 PROT: 04/06/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 24 PROCESSO:238.01.2009.001503 Nº ORDEM:01.02.2009/000464 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:QUIRINA DOMINGUES VIEIRA ADVOGADO:220441/SP - THAIS TEIXEIRA RIBEIRO Requerido:COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2009.001504 Nº ORDEM:01.01.2009/000445 CLASSE:ALIMENTO