Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAGLIAFERRO) X GRAFICA ESTILUS LTDA X JOSE HUMBERTO BORGHI X SEBASTIAO ANDRADE MACHADO Vistos.Cuida-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de Gráfica Estilus Ltda e Outros.A exequente, após ser instada a se manifestar sobre a ocorrência de eventual prescrição, informou que não foi encontrada causa de suspensão ou interrupção da prescrição.ISSO POSTO, com fundamento no 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, acrescido pela Lei nº 11.051/2004, c/c o artigo 269,

Publicações Judiciais I ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 100217045.1996.4.03.6111/SP 2009.03.99.007161-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ENTIDADE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ACÓRDÃO DE FLS.157/159v. : JOSE HUMBERTO BORGHI : SEBASTIAO ANDRADE MACHADO : GRAFICA ESTILUS LTDA e outros : Insti

Publicações Judiciais II ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : JORGE BIZERRA 00040 AC 1741854 0005085-65.2011.4.03.6109 000508565201140 SP RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : ROQUE OLICHESCKI 00041 AC 1811369 0011544-97.2008.4.03.6106 001154497200840 SP RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : DALCY DOURADO DE JESUS ADV : DANIELA CRISTINA DA SILVA 00042 Apel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 2388/2009 5147/2006 5050/2006 5148/2006 5561/2005 3901/2010 3916/2010 4257/2004 4418/2004 4465/2009 4504/2005 4506/2005 4507/2005 4517/2004 4519/2003 4708/1999 4741/2005 4767/2002 4778/2007 4848/2009 4880/2009 4927/2007 16262004 225/1995 95/1999 123/2010 133/2002 306/2003 ap 666/2003 1620/2007 1646/2004 1580/2002 697/2005 749/1997 750/1998 ap. 1926/1998 939/2011 950/2011 960/200

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 2529/2001 332/1999 432/1997 572/2003 609/1998 611/1998 730/1998 740/1998 1131/1997 1304/1997 1334/2000 2418/1999 2428/1999 2667/1998 2721/1998 3218/1999 3228/1999 3389/1998 5599/1996 5008/2004 51/2004 97/2009 234/1995 239/2007 397/2008 434/1994 438/2011 447/2011 480/2005 512/2005 522/2005 523/1999 552/2007 571/1997 621/2003 626/2005 656/2003 659/1996 663/2003 678/2008 691/1996 694

Publicações Judiciais I ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : JAIR POLESSI e outros JOSE ALOISIO MAXIMO RUMA PEDREIRA PAV E OBRAS LTDA EVAIR PIOVESANA RUBENS BELGINE e outro MARIA REMEDIO DA SILVA 84.00.00011-9 1 Vr ITATIBA/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - CONTRIBUIÇÕES AO FGTS - INCLUSÃO DE SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO - CTN - INAPLICABILIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. As contribuições ao FGTS não têm natureza tributária, a elas não se aplic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 5833/2010 5887/2010 5108/1996 3032/1998 4909/2009 4912/2009 4914/2009 4916/2009 5421/2010 5650/2002 5431/2010 4103/2004 4094/2009 3399/2010 3200/2011 3173/2011 4874/2009 4512/2005 4331/2011 4348/1995 4326/2011 4322/2011 4313/2011 4311/2002 4302/2011 4292/2011 4630/2010 4881/2005 4913/2007 4957/2010 4967/2010 5036/2009 5267/2006 6127/2003 6147/2006 6282/2006 0969/2007 0008/2009emb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008049-45.1999.403.6111 (1999.61.11.008049-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 521 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X M B EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/C LTDA Cuida-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de M B Empreendimentos Comerciais S/C Ltda.A exequente, após ser instada a se manifestar sobre a ocorrência de eventual prescrição, informou que não foi encontrada causa de suspensão ou interrupção da prescrição.ISSO POSTO, com fundamento no 4º, do artigo 40, da Lei nº 6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exequente, após ser instada a se manifestar sobre a ocorrência de eventual prescrição, informou que não foi encontrada causa de suspensão ou interrupção da prescrição.ISSO POSTO, com fundamento no 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, acrescido pela Lei nº 11.051/2004, c/c o artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil e com o artigo 156, V, do Código Tributário Nacional, declaro prescrito o crédito tributário objeto desta execução e extinto o presente feito.Recolha-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessário.Com o trânsito em julgado, remetam-se os presentes autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. 0008855-80.1999.403.6111 (1999.61.11.008855-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 521 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X JR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MARILIA LTDA X OCTAVIO ANDREOLI JUNIOR Cuida-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de JR Comércio e Representações de Marília Ltda e Outro.A exequente, após ser inst