73 resultados encontrados para grafica grafite ltda - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Dê-se ciência ao requerente acerca da manifestação ministerial de fls. 58/59. Após, conclusos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0043993-88.1992.403.6100 (92.0043993-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 073815475.1991.403.6100 (91.0738154-9)) TRANSPORTADORA BENETTON LTDA X ROMA ARTEFATOS METALICOS LTDA EPP X AUTO POSTO MARISTELA RONDON LTDA X AUTO POSTO JOIA DO TRONCO LTDA X AUTO POSTO ESTRELAO DE BOITUVA LTDA X DALANEZE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA X MARIA LUCIA MAGALHAES
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031366-08.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.031366-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES AUTO POSTO MARISTELA RONDON
dos ofícios expedidos às fls. 602, 604, 606, 612 e 613, dando-se vista às partes e cumprindo-se os demais termos do despacho de fl. 599. Contudo, deverão ser expedidos ofícios requisitórios de pequeno valor, e não precatórios, uma vez que os respectivos valores não ultrapassam o montante de 60 (sessenta) salários mínimos.4 - Deverá ser observado, também, que o levantamento do valor do ofício requisitório de pequeno valor expedido em favor de IRMÃOS ROMA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS L
0043993-88.1992.403.6100 (92.0043993-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 073815475.1991.403.6100 (91.0738154-9)) TRANSPORTADORA BENETTON LTDA X ROMA ARTEFATOS METALICOS LTDA EPP X AUTO POSTO MARISTELA RONDON LTDA X AUTO POSTO JOIA DO TRONCO LTDA X AUTO POSTO ESTRELAO DE BOITUVA LTDA X DALANEZE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA X MARIA LUCIA MAGALHAES LEITE X TOTA DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS LTDA X IRMAOS BENETTON LTDA X SUPERMERCADO PIVETTA LTDA X TRANSPORTADORA CALMA LTDA X AVICOLA DACA
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031366-08.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.031366-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES AUTO POSTO MARISTELA RONDON
Reforma-se, destarte, a decisão agravada, determinando-se o regular prosseguimento do feito executivo. Por estes fundamentos, dou provimento ao recurso. É como voto. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014261-30.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELA CONDE LIMA - MG143861 EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL.
divergências apresentadas.Silente a parte autora no prazo deferido, remetam-se os autos, sobrestados, ao arquivo.I. 0043993-88.1992.403.6100 (92.0043993-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 073815475.1991.403.6100 (91.0738154-9)) TRANSPORTADORA BENETTON LTDA X FABRICA DE ARTEFATOS METALICOS ROMA LTDA X AUTO POSTO MARISTELA RONDON LTDA X AUTO POSTO JOIA DO TRONCO LTDA X AUTO POSTO ESTRELAO DE BOITUVA LTDA X DALANEZE COM/ E REPRESENTACAO LTDA X MARIA LUCIA MAGALHAES LEITE X TOTA DISTRI
Saliente-se que nada obsta que os patronos da autora executem os honorários contratuais e eventuais perdas e danos decorrentes, se o caso. Sendo assim, julgo prejudicado os recursos de apelação interpostos por GGS Administradora de Bens S/C LTDA. e pela Caixa Econômica Federal - CEF, por perda de objeto, nos termos do artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Corte e indefiro o pedido formulado pela autora às fls. 356/357, na forma da fundamentação acima, competindo ao juiz natura
Trata-se de ação ordinária, aforada por BRUNO DA SILVA ROLIM - INCAPAZ em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando, em tutela antecipada, o fornecimento do medicamento Translarna (Ataluren), na forma e quantidade prescritas, garantindo o seu fornecimento imediato e contínuo.Informa ser portador de patologia grave e rara, denominada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) - CID: G71.0, tendo sido prescrito o tratamento com o medicamento Translarna (Ataluren). Afirma que tal medicamento, interrompe e/
Trata-se de ação ordinária, aforada por BRUNO DA SILVA ROLIM - INCAPAZ em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando, em tutela antecipada, o fornecimento do medicamento Translarna (Ataluren), na forma e quantidade prescritas, garantindo o seu fornecimento imediato e contínuo.Informa ser portador de patologia grave e rara, denominada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) - CID: G71.0, tendo sido prescrito o tratamento com o medicamento Translarna (Ataluren). Afirma que tal medicamento, interrompe e/