Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELA CONDE LIMA - MG143861 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014261-30.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELA CONDE LIMA - MG143861 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010592-04.2011.4.03.6110 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CORREA DE MELLO - SP226007-B, MARCO CEZAR CAZALI - SP116967 REPRESENTANTE: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Nome: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Endereço: desconhecido D ECIS ÃO 1. Tendo em vista que não foi localizada a distribuição da carta precatória 38/2019, conforme certificado no ID 31717447, remeta-se refe

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0004493-11.2017.403.6109 PROT: 27/06/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: BELLA CHILD CONFECCOES LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0004494-93.2017.403.6109 PROT: 27/06/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: SANEBASE - SANEAMENTO E SERV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0004493-11.2017.403.6109 PROT: 27/06/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: BELLA CHILD CONFECCOES LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0004494-93.2017.403.6109 PROT: 27/06/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: SANEBASE - SANEAMENTO E SERV

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reforma-se, destarte, a decisão agravada, determinando-se o regular prosseguimento do feito executivo. Por estes fundamentos, dou provimento ao recurso. É como voto. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014261-30.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELA CONDE LIMA - MG143861 EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL.

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: BARBARA ANDREOTTI CARDOSO - SP357820 D E C I S ÃO Considerando não faltar apoio à pretensão recursal na jurisprudência da Corte (decisões monocráticas proferidas no AI nº 5004278-07.2018.4.03.0000, de relatoria do Des. Fed. Cotrim Guimarães, e no AI nº 500036784.2018.4.03.0000, de relatoria do Des. Fed. Hélio Nogueira) e plausível se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) da conferência da inserção de eventuais documentos armazenados em mídias (CDs/DVDs) no processo eletrônico; c) do retorno e da digitalização dos autos físicos, facultando-se ao(s) executado(s) indicar(em) ao Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. No mesmo ato fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) de que a partir do dia seguinte ao transcurso do prazo acima assinalado, sem manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1323 exequente dê integral cumprimento ao item “b” da decisão de fls. 78/81 - ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/ SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 15008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1323 exequente dê integral cumprimento ao item “b” da decisão de fls. 78/81 - ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/ SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 15008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1390 GAZONATO (OAB 173077/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), NEWTON GAZONATO (OAB 101255/SP) Processo 1500853-67.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Coringa Empr Imob Sc Ltda - Ante a inércia da exequente, os autos ficarão suspensos, nos termos do art