Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0006389-98.2016.403.6182 PROT: 23/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0031271-32.2013.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: LUMEN SERVICOS GRAFICOS LTDA ADV/PROC: SP049404 - JOSE RENA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 10 PROCESSO : 0006460-03.2016.403.6182 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0042957-84.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: IMPALA BRASIL GRAFICOS LTDA ADV/PROC: SP172838A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0046391-64.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: ALPHADRIVE ACIONAMENTOS E AUTOMACAO LTDA - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0046392-49.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais II ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERES : NARCISO BALDEZ CRUZ MATHIAS 00342 ApelRemNec 2316458 0001862-72.2014.4.03.6118 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA ADV : SP237805 EDUARDO CANTELLI ROCCA ADV : SP288044 PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00343 Ap 1359928 0003205-71.2007.4.03.6111 SP 2

Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE ADV : SYLVINO DE GODOY NETO e outros(as) : SP049990 JOAO INACIO CORREIA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : GRAFCORP SERVICOS GRAFICOS LTDA ADV : SP049990 JOAO INACIO CORREIA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 70) AI 418438 0028369-33.2010.4.03.0000 SP 00033829720014036126 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VIC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0002359-46.2010.403.6500 CLASSE: 99 EMBARGANTE: VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA ADV/PROC: SP107733 - LUIZ FRANCISCO LIPPO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 11 PROCESSO : 0048881-13.2013.403.6182 PROT: 21/10/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0033466-87.2013.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CIA/ NITRO QUIMICA BRASILEIRA ADV/PROC: SP137881 - CARLA DE LOURDES GONCALVES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTA COUTO RAMOS VARA : 12 PROCESSO : 0048882-95.2013.

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 N. 0048154-89.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RACHEL LIMA RAMOS BARBOSA. Adv(s).: DF0023455A DAVI RODRIGUES RIBEIRO. R: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ARGUS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO SEVERINO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Núm

Publicações Judiciais II ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV : SP192844 FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA IMPETRANTE. 0018 AC-SP 2213320 0006389-98.2016.4.03.6182 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : LUMEN SERVICOS GRAFICOS LTDA ADV : SP049404 JOSE RENA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais II ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00171 AC 2084245 0006937-48.2011.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : ANDRÉ ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ APDO(A) : VILLIMPRESS IND/ E COM/ GRAFICOS LTDA ADV 00172 AC : SP219383 MARCO ROBERTO ROSSETTI 2084270 0053664-63.2004.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : FAIRPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA e outro(a) ADV : SP078507 ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0032241-78.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0032240-93.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: RAF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS TEXTEIS LTDA ADV/PROC: SP211104 - GUSTAVO KIY EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 2 PROCESSO : 0032306-73.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0032095-37.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: WOODPLAS DO BRASIL SA EMB

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0041657-58.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: LUMEN SERVICOS GRAFICOS LTDA ADV/PROC: SP049404 - JOSE RENA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0006409-89.2016.403.6182 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0045039-59.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A ADV/PROC: SP196793 - HORÁCIO VILLEN NETO E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE S