37 resultados encontrados para gral ou parcial - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 IMENTO DO ARQUIVAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 20 DA PORTARIA PGFN 396 /2016. EM CASO NEGATIVO, A PFN DEVERA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, RE QUERENDO O QUE ENTENDER NECESSARIO. FLORES DE GOIAS, 15 DE MAIO D E 2017. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 461361-83.2011.8.09.0181 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 Expressamente antecipar os efeitos da tutela (efeito ativo) que se pretende obter com o julgamento do recurso com-preende modalidade de tutela provisória de urgência ou de evidên-cia, concedida em caráter antecipado ou cautelar, segundo a termi-nologia sugerida pelo art. 294 do Código de Ritos. Nesse sentido, o enunciado 423 do Fórum Permanente de Processualistas C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1499 gral ou parcial) da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada”. 2. Aplicação da tese ao caso concreto. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.” ( REsp 1348640/RS, Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DJe 21/05/2014) No caso dos autos, houve transferência do valor bloqueado para conta judicial na data de 27/10/2021 (Id 152716709), �
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PROTOCOLO N: 201302441030 DESPACHO INTIME O AUTOR PARA JUNTAR O C ONTRATO SOCIAL DA PESSOA JURIDICA APOIO RURAL COMERCIO E REPRESEN TACOES LTDA. - ME, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E INFORMAR SE O INV ENTARIO EXTRAJUDICIAL FOI FINALIZADO. APOS, CONCLUSOS. MINEIROS, 28 DE AGOSTO DE 2015. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 301845-22.2015.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ADV EXEQTE : 18759 GO - SERGIO FRANCO LEAO DESPACHO : AUTOS N. 2750/2009 SENTENCA: VISTOS ETC. GRAFICA AMAZONAS LTDA. A FOROU NESTE JUIZO ""ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL"" EM FACE DE MANHATTAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA., TODOS DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS NOS AUTOS. NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADO A AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 JULGO DESERTA A APELAçãO DE FLS. 47-52, NEGANDO-LHE CONSEQUENTEM ENTE SEGUIMENTO. GOIâNIA, 28 DE ABRIL DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 68010-78.2004.8.09.0051 ( 200400680100 ) 516 EXECUCAO DE SENTENCA DIOMAR SILVA CARNEIRO DOMINGOS GOUVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 11991-66.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALDA LUZIA DE SANTANA REQUERIDO : BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201500119916 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICO QUE O VALOR DA CAUSA NAO CORRESPONDE AO VALOR DO CONTRATO, C ONFORME CERTIFICADO A FL.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 MATERIAL ESCOLAR O PERCENTUAL DOS ALIMENTOS FOI FIXADO CONSIDERAN DO A AU SENCIA DE PROVAS SOBRE OS VENCIMENTOS DO ALIMENTANTE E SE RAO DEVI DOS A PARTIR DA CIENCIA DO ATO, COM VENCIMENTO NO DECIMO DIA DO M ES CITE-SE O DEMANDADO PARA OS TERMOS DA PRESENTE ACAO, A FIM DE QUE, QUERENDO, APRESENTE DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS E PARA QUE QUE INICIE IMEDIATAMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 GOIAS (JUSTICA FEDERAL), CONSTANDO NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRAZO DE RESPOSTA. CO M A EVENTUAL RESPOSTA O INSS DEVERA INFORMAR SE PRETENDE FIRMAR A CORDO COM A PARTE AUTORA EM FACE DE EVENTUAIS DOCUMENTOS QUE INST RUAM A INICIAL. APRESENTADA EVENTUAL DEFESA, INTIME-SE A PARTE AU TORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARINO GOMES SOARES ACUSADO : ARINO SILVA SOARES DESPACHO : AUTOS N: 201600142510 VISTOS ETC. CUIDA-SE DE PEDIDO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, POSTULADO PELA NOBRE REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, EM FACE DE ARINO SILVA GOMES. RELATADOS. DECIDO: QU ANTO AO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, E PROCEDENTE O PLEITO DA REPRESENTANTE DO MIN