Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1723 de difícil reparação, já que pode o autor vir a ser cobrado pela dívida, ora em discussão. Outrossim, o próprio Código Tributário Nacional permite a suspensão da exigência do tributo por antecipação de tutela, de acordo com o art. 151, inc.V ‘” a concessão de medida liminar ou tutela antecip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 852 SAMUEL LOURENÇO DOS SANTOS E VALDIMIR LEONARDO CHERELLI E VALTER LUÍS DACENDIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONFIRMARAM O ACORDAO E DETERMINARAM A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO EXMO. DES. PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2266 DESPACHO Nº 0035456-66.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Francisco Demontie Vieria Filho - Apelado: Eurico Pereira da Silva - Apelado: Marcos Eli Yanes Alves - Apelado: Alcides

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 756 AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1038025-81.2015.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Rosania Gomes Pires; Advogada: Viviane Pinheiro Lima (OAB: 339545/SP); Advogada: Gislaine Simões Elesbão (OAB: 362192/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2045 SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP) Processo 0003966-59.1999.8.26.0372 (372.01.1999.003966) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Quality Banck Cobranças Ltda - Celio Vital da Silva - - Jair Taparo - Maria da Conceição Gonçalo Vincoletti - - Jandira de Pinha Vincoletti - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2465 estável entres as partes de meados de 2003 a maio de 2016, e DECRETO sua dissolução; DETERMINO a partilha da edificação e imóvel localizado a Rua Sebastião Serafim Vieira, nº 254, Jd. Dom Bosco I, Sumaré-SP (doc. p. 13/16) na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, o que corresponde a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2552 Processo 0070597-60.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070597) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Alair Casturina Rodrigues de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o V. Acórdão.Dê-se ciência as partes. Decorridos dez dias sem nenhum requerimento, anote-se a extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1422 131825/SP), ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP) Processo 0063190-66.2012.8.26.0114 (114.01.2012.063190) - Procedimento Ordinário - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mrv Serviços de Engenharia Ltda. - Prefeitura Municipal de Campinas - A estimativa de honorários apresentada pelo perito encontrase devidamente j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1531 Rio e outros - Municipio de Campinas - Digam os autores se há algo mais a ser requerido nos presentes. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), HERBERT LUÍS ESTEVES (OAB 155391/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP) Processo 0060663-20.2007.8.26.0114 (114.01.2007.060663) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1234 Processo 0054166-53.2008.8.26.0114 (114.01.2008.054166) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Francisco Kozonoe de Souza - Municipio de Campinas - Fls. 229/235: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP), JULIO CESAR MARIANI (OAB 143303/SP) Process