Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1874 MESSIAS SABINO e MIRLENA ANTÔNIA FERNANDES CAPARROZ SABINO. Citados, o requerido Manoel Messias apresentou sua defesa às fls. 31/34 e a requerida Milena deixou de se manifestar. Na defesa apresentada, Manoel Messias, alegou que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa não deve ser acolhido, poi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1553 Nº 1034546-82.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Jose Alves de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2324 Nº 1035373-52.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2227 caso não seja revisto, representará meio de enriquecimento para o autor. Assim, tal importância deve ser reduzida para que se mostre adequada, suficiente e compatível com a obrigação principal.É assente o entendimento do STJ quanto à possibilidade de redução do valor da multa quando se verificar des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2420 dias. Após, sem necessidade de conclusão, defiro a citação do coexecutado, pelo correio. Expeça-se o necessário. Intime-se. ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0001678-26.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001678) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Monte Mor - Jair Schiavon e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 3010 FERREIRA (OAB 272998/SP) Processo 1003887-50.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Ral Print Sistemas de Identificacao Ltda - Vistos.Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, e a eles dou provimento pois não há custas finais a serem recolhidas.P.R.I.Intime-se. - ADV: FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2094 de 08/04/2016, viabilizando a distinção entre os créditos trabalhista que estão sujeitos à Recuperação Judicial, no prazo de 15 dias.Após, intime-se novamente a administração judicial para manifestação.Intime-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FERNANDO BONACCOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1073 Nº 0226459-41.2012.8.26.0000/50000 - Agravo - Vinhedo - Agravante: João Carlos Donato - Agravado: Prefeitura Municipal de Vinhedo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1374 o maior desconto” (fls. 228). Considera-se, pois, cumprido o v. Acórdão.Transcorrido o prazo para eventuais recursos desta decisão, arquivem-se, prosseguindo nos embargos em apenso. - ADV: SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP) Processo 0053298

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2665 Processo 1005339-95.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rogério Grancieri de Lima Fls75- Diga o autor. - ADV: EMERSON APRIGIO FERREIRA (OAB 352166/SP) Processo 1005591-35.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Edite Moreira Martins - Ante o