Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2046 - - Valter Marcondes Bento Leite - - Valter Marcondes Bento Leite - - Valter Marcondes Bento Leite - - Valter Marcondes Bento Leite - - Valter Marcondes Bento Leite - - Valter Marcondes Bento Leite - - Valter Marcondes Bento Leite - - Valter Marcondes Bento Leite - - Valter Marcondes Bento Leite - - Valter M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1094 acima citados que o Decreto Estadual violou a Constituição Federal ao estabelecer privilégio tributário somente aos produtores de leite pasteurizado do Estado de São Paulo. Além disso, o E. Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade nº 4152, para declarar a inconstitucion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 430 termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960/09, além de honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00 por se tratar de matéria conhecida, repetitiva e sem maior complexidade, nos termos do art. 20, § 4º, CPC, além da responsabilidade por todas as despesas processuais corrig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1179 vigência, não menos certo que, em casos excepcionais, a jurisprudência tem admitido que o magistrado, embasado no poder geral de cautela, condicione a prática do ato processual à juntada de procuração atualizada. No caso específico dos autores, as procurações foram outorgados a mais de um ano , logo, prudente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2050 peticionamento eletrônico. Int. - ADV: RAFAEL CARLOS FERREIRA (OAB 412785/SP) Processo 1000832-74.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.P.O. - K.D.P.S. e outro - Autor, manifestar-se, sobre o andamento ao feito em 05 (cinco) dias, bem como sobre a Certidão de fl. 50. - ADV: MIRIELLE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1676 forma que As lições da doutrina e da jurisprudência constitucional desta Suprema Corte por mim referidas revelam a inviabilidade da pretensão de direito material deduzida pelo Estado do Piauí, porque inaplicável, ao caso, a Lei estadual nº 5.250/2002. Sendo assim, tendo em consideração as razões expostas, nego pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2775 Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartpho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1543 Nº 1029867-37.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: romilda de almeida - Apelada: Rosalina Cristina Carval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2428 325833/SP), HAILA BATISTÃO (OAB 366882/SP), NATÁLIA MONIQUE RAMOS (OAB 366591/SP), LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES (OAB 16119/CE), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP) Processo 1000867-68.2016.8.26.0372 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - A. Friedberg do Brasil Indústria e Comé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2794 do polo ativo da lide para o ingresso de LUMATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, devendo tal providência ser efetuada diretamente pelo patrono do interessado. No mais, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS (OAB 147207