Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Operação: *XCMG Brasil Indústria Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/004/2014 - Classe 5. 2) Licença de Operação Corretiva: *Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - DNPM: 830.270/1996 - Substâncias minerais: Granito - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 03156/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Posto de Combustíveis Norte Sul Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Salinas/ MG. PA/nº 1119/2020. (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas 23 1338593 - 1 O Superintendente Regional de Meio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Instituto de Geoinformação e Tecnologia Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck CARGO/FUNÇÃO EFETIVO COMISSÃO INATIVOS PATRONAL TOTAL Ato nº 147/2014 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (CE/89 art. 73 § 3º, acrescido pela EC nº61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/03). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2401 Referência: 3º Trimestre de 2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Posto de Combustíveis Norte Sul Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Salinas/ MG. PA/nº 1119/2020. (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas 23 1338593 - 1 O Superintendente Regional de Meio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS (EM EXERCÍCIO): O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Auto Posto Potência de Espinosa Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Espinosa/MG - PA/nº 370/2020. 2. Posto Pirapora Ltda. Posto revendedor de combustívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 condicionantes, Portaria n°1701772/2018. *Processo n° 01327/2018, Usuário: Salvio Sérgio Jordão, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701766/2018. *Processo n° 20435/2017, Usuário: Divino Alves dos Santos, Natalândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701752/2018. *Processo n° 22073/2017, Usuário: Márcio Areda Vasconcelos, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Município de Mirai - Mirai Prefeitura - Gabinete do Prefeito, Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Auto Posto Potência de Espinosa Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Espinosa/MG - PA/nº 370/2020. 2. Posto Pirapora Ltda. Posto revendedor de combustívei