Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 3433 Intime-se. - ADV: GERALDINE MAIA DA SILVA (OAB 252855/SP) Processo 1004067-62.2013.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Núcleo Educacional Moema Ltda.-EPP - Alfredo Borges Franco Júnior - - Flávia Rivetti Franco - Vistos.1. Fls.204: defiro por 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 34 autor asseverava que as despesas eventualmente necessárias para melhoramentos e benfeitorias no local (onde se situa o Residencial Ecológico Quinta da Mata) seriam realizadas pelos compradores, na proporção do lote adquirido ou compromissado (fls. 87/93), a qual foi devidamente registrada no Cartório de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2133 Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico - ADV: LUCAS TOSETTI SILVEIRA (OAB 315950/SP) Processo 1006394-50.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação de Amigos Granja Vianna II G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1733 a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1207 CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP) Processo 1005273-21.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - Vistos. Fl. 65: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2479 e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico. Observo que o autor é intimada para audiência na pessoa de seu patrono (via imprensa). AVISO: AUDIÊNCIA DIA 01//04/2013 ÀS 16:20. - ADV: JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP) Processo 0020540-22.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2152 constitucional, há de merecer interpretação conforme, no sentido de que aplicável apenas aos casos em que a parte vencedora esteja a litigar sob a assistência estatal; ou seja, quando onerado o próprio Estado com o custo do processo, inclusive com a remuneração do advogado nomeado àquela parte. Não send

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 148 a cumulação dessa parcela com a correção monetária, porque a primeira tem contida a segunda, de tal sorte a gerar duplicidade de cobrança a acumulação. É coerente esse posicionamento. Uma vez se entendendo que as instituições financeiras não se encontram sujeitas senão à normatividade especial reguladora do sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1802 elimina a hipótese de os réus responderem pela manutenção das despesas da autora, uma vez que inexistiu ingresso dela no quadro de associados. No caso dos autos, os réus são proprietários do imóvel desde 1994, estando inadimplentes desde 2007. Considerando que os réus contribuíam com a taxa da associa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 2065 Argumenta a defesa que o requerido jamais se associou à requerente, a qual é condomínio de fato, mas não de direito. Deste modo, não teria legitimidade para exigir a cobrança de taxas arbitrárias em decorrência única e exclusiva da propriedade da autora. Em que pesem os argumentos expendidos, verifico qu