13 resultados encontrados para gratuidade da justica depende - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 TE PARA QUE SEJAM FEITAS AS PESQUISAS SOLICITADAS. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. SENADOR CANEDO, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. CAMILO SCHUBERT LIMA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 101938-82.2017.8.09.0174 : 716 : USUCAPIAO : LOURIVAL BANDEIRA BRITO EZIQUIEL OLIVEIRA BRITO REQUERIDO : FRANCISCO EDUARDO PIANI ADV REQTE : 37276 GO - MAURICIO BANDEIRA IT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 HAVIDA ENTRE GERALDO FRANCISCO E MARIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA. LAD O OUTRO, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO RELATIVO A PARTILHA DE BENS. BEM COMO, DEIXO DE APRECIAR A FIXACAO DE ALIMENTOS MOTIVADO PELA PERDA DO OBJETO DO PROCESSO, CONFORME REZA O ART. 485, VI, CPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, POIS ESTENDO A REQUERIDA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 35705 GO - ADRIANO JACARANDA MACIEL NASCIMENTO DESPACHO : QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE RE, ENTENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA DEPENDE DA COMPROVACAO D A INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATI VA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5, GARANTE QUE O ESTADO P RESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 E , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECLARADO EXTIN TO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 485, III, PARAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 41823-13.2016.8.09.0051 424 CUMPRIMENTO DE SENTENCA MERCEDES DE MEDEIROS PERES WILMAR AGOSTINHO DE FARIA 35012 GO - LORENA CAETANO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSI STENCIA JUDICIARIA AOS REQUERENTES. CUIDA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL, PROPOSTO POR MARIA JOSE MARTINS DE SOUSA E IRONES FER REIRA DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE POREM FIM AO CASAMENTO, SERVIND O-SE DA FACULDADE CONFERIDA PELO ARTIGO 226, 6 DA CONSTITUICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602374389 D E C I S A O CUIDA A ESPECIE DE EMBARG OS DE DECLARACAO OPOSTO PELA PARTE AUTORA, O QUAL ALEGA A EXISTEN CIA DE OMISSAO NA DECISAO DE FOLHAS 51/54. NO CASO, DEPOIS DE DET IDA ANALISE DOS AUTOS, CONCLUI QUE NAO EXISTE IRREGULARIDADE A SE R SANADA, PORQUE A QUESTAO COLOCADA A ANALISE JUDICIAL FOI DEVIDA MENTE TRATADA NA DECISAO RECORRID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NTO DE ENERGIA, COMO SUSTENTADO PELA PARTE AUTORA (FOLHA 141). DE STA FEITA, A DECISAO DE FOLHAS 38/47 RESTRINGIU-SE AOS PEDIDOS EX ARADOS NA PETICAO INICIAL, NAO TENDO RAZAO A PARTE AUTORA EM SUAS ALEGACOES. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETRO E DE TERMINO O REGULAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2016. PAULO CESAR ALVES DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PROTOCOLO N. 201602234633 D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMUL ADO PELA PARTE EMBARGANTE, ENTENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA DEPENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5, GARANTE QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTE NCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : FLAVIA VEIGA JARDIM CAETANO FERREIRA : LORENA LIMA FIORAVANTE : 42193 GO - AMANDA CAETANO MACEDO MENDES 21300 GO - ANTONIO SERGIO BERNARDES DE ALMEIDA ADV EMBGDO : 12868 GO - GILMAR MENDES CRUZ DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201701186408 NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO PARTE(S): LORENA LIMA FIORAVANTE FLAVIA VEIGA JARDIM CA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 E DA JUSTICA. A EMENDA FOI APRESENTADA AS FLS. 52/54 COM A JUNTAD A DOS DOCUMENTOS DE FLS. 55/84. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. E O BREVE RELATO. DECIDO. POIS BEM. DE PRONTO, VERIFICO QUE NA O FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS DOCUMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR O DEFER IMENTO DO BENEFICIO ALMEJADO. COM EFEITO TEM-SE POR CERTO QUE A C ONCESSAO DOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA J