10.001 resultados encontrados para gratuidade processual concedida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 REQUERENTE : THAYS BATISTA DE MEDEIROS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXAD OS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 313181-88.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ARIEL HENRIQUE EUGENIO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 EXIGIBILIDADE PERMANECERá SUSPENSA POR ATé 5 (CINCO) ANOS, CONFORME DISPõE O ARTIGO 12 DA LEI Nº 1 060/50, EM VIRTUDE DE GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE INHUMAS, 15 DE SETEMBRO DE 2014 ADRIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO ANTE O EXPOSTO, à MíNGUA DE COMPROVAçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 FIRME EM TAIS RAZõES, E POR TUDO O MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO VERBERADO NA INICIAL CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESSES FIXADOS EM R$ 1 000,00, OS QUAIS ISENTO DURANTE O LUSTRO DA LEI Nº1 060/50, EM VIRTUDE DE GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10073 Acórdão Conclusão do recurso 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos recursos das recdas, com exceção das seguintes matérias: responsabilidade subsidiária da 2ª ré arguida no apelo da 1ª recda e gratuidade processual concedida ao recte, arguida no apelo da 2ª recda, por falta de in
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3298 ministerial de fls. 888. Sem prejuízo, especifiquem as partes se pretendem produzir outras provas, justificando pertinência e relevância, pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ALCARAZ (OAB 325314/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OA
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2168 prestando sua anuência, se o caso. No silêncio, prossiga-se conforme fls. 104/105. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP) Processo 1002001-47.2014.8.26.0196 - Monitória - Duplicata - NEO GEL I
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2289 bens só podem ser depositados em poder da parte executada com expressa anuência do exequente. Se a penhora incidir sobre móveis, a parte exequente deverá expressar se concorda com referida atribuição, ou, em caso negativo, se concorda com a imediata remoção, formalizando o depósito em seu poder, d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1258 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA LUCIANO MOREIRA BODO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2020 Processo 0000995-65.2019.8.26.0319 (processo principal 1003747-27.2018.8.26.0319) - Cumprimento de senten�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, A IMPLANTAR O BENEFíCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COM EFICáCIA RETROATIVA à CITAçãO, NO IMPORTE DE 01 (UM) SALáRIO MíNIMO MENSAL, ALéM DO ABONO ANUAL PREVISTO NO ARTIGO 40 E PARáGRAFO úNICO DA LEI 8 213/91 AS PRESTAç�