10.001 resultados encontrados para gratuidade processual concedida - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 703 Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3151 RELAÇÃO Nº 0164/2022 Processo 1000724-37.2022.8.26.0415 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0053498-21.8.16.0014 - 9ª Vara Cível de Londrina Região Metropolitana do Foro Central da Comarca de Londrina) - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda - Providencie a exequen
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 882 Processo 053.04.019111-0 - Procedimento Ordinário - Cláudio Gustavo Rodrigues da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: “Providencie a parte autora a retirada do ofício requisitório, em Cartório.” - ADV: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), LINO HENRIQUE DE ALMEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 NR. PROTOCOLO : 118265-63.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA MARTINS DA CUNHA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 6284 GO - NELY MOREIRA FRAGA DESPACHO : FIRME EM, TAIS RAZõES, E POR TUDO O MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO VERBERADO NA INICIAL, INCLUSIVE QUANTO AO PEDIDO DE EVE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 LEI Nº1 060/50, EM VIRTUDE DE GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE MINEIROS, 13 DE SETEMBRO DE 2013 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 164637-69.2010.8.09.0105 743 ACAO PRE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/06/2013 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUZIA DA FONSECA ALONSO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ===============================================================
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2517 Processo 1003413-39.2017.8.26.0606 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.M. - C.S.M. - Drº. Josué de Oliveira Mesquita, regularizar, no prazo de 15 dias, sua representação processual. - ADV: ADRIANO ALVES BRIGIDO (OAB 243825/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP) Processo 1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1000,00, FICANDO ISENTA POR FORçA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE MINAçU, 26 DE SETEMBRO DE 2014 JULIANA NóBREGA FEITOSA JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIRTUDE DO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 (HUM MIL REAIS), OS QUAIS ISENTO DURANTE O LUSTRO DA LEI Nº 1 060/50, EM VIRTUDE DE GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA AP�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 DESPACHO : FIRME EM, TAIS RAZõES, E POR TUDO O MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO VERBERADO NA INICIAL, INCLUSIVE QUANTO AO PEDIDO DE EVENTUAL AUXíLIO-DOENçA, CONSIDERANDO QUE O LAUDO FOI EXPLíCITO A RESPEITO DA INEXISTêNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCíCIO DO LABOR CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCA