4 resultados encontrados para gratuita. indefiro. deve - data: 19/07/2025
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2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 26114 Caracterizado, pois, o dano moral, o qual resulta, simplesmente, do relevantes, tais como o grau de culpa do agressor, seu porte próprio fato ou ato danoso, sendo uma consequência inevitável da econômico e a extensão do dano causado. conduta antijurídica ora atribuída ao empregador. O valor da indenização deve considerar alguns aspectos relevantes, Em casos
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1085 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA SALVITTI SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0746/2010 Processo 0001390-31.2009.8.26.0053 (053.09.001390-8) - Outros Feitos não Especificados - Clebinha Donola da Cunha - Inst
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 524 Assim, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela autora e HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação requerida por Luana Lima de Oliveira, qualificada nos autos, em face de Sul América Seguros Saúde S.A., qualificado nos autos, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Proces