Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 2920 para a mudança da situação atual - Necessidade de dilação probatória - Recurso improvido” (TJSP - 8ª Câmara de Direito Privado - AI 593.521-4/3-00/Tatuí - Rel. Des. Joaquim Garcia - j. 24.06.2009).Nesses termos, a tutela urgente não merece deferimento, ao menos por ora, por ser imprescindível, antes de eventua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2560 prescrição envolvendo pais e filhos. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP) Processo 1004333-66.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.B.N. - Vistos. 1) Tendo em vista o teor da última declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2238 período de março de 2010 a abril de 2014. Após o trânsito em julgado: A) expeça-se guia de levantamento, relativamente ao depósito de fl. 56, em favor do executado; B) e confirmada a transferência bancária pelo Banco do Brasil, em relação ao depósito judicial de fls. 57/58, expeça-se guia de levantamento em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2470 imposto de renda da representante legas das requerentes, que ostenta rendimentos acima da média da população brasileira, denota-se que o polo ativo não ostenta situação de pobreza, na acepção jurídica do termo (artigo 4º da Lei 1.060/50).De fato, convém ressaltar que a assistência judiciária gratuita deve ser a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2014 que a prestação dos alimentos, por envolver a própria subsistência dos dependentes do trabalhador, deve ser necessariamente atendida, ainda que, para tanto, proceda-se ao levantamento do FGTS do trabalhador” (STJ - Resp 1083061/RS - in LexSTJ 248:71; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1034295/SP - in RT 891:257). Diante do e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 2548 14h30min. No mais, citem-se os réus, na pessoa de sua representante legal, consignando-se no mandado as exigências da Lei 5.478/68. Providenciem as advogadas do requerente o comparecimento de seu cliente à audiência, independentemente de intimação pessoal, cientificando-o de que poderá trazer até 3 (três) testemun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2984 uma confusão natural na solução do conflito e retardar a prestação jurisdicional.”(PEREIRA, Rodrigo da Cunha, Divórcio: teoria e prática. 1ª ed. Rio de Janeiro: Ed. GZ, 2010, p. 198). No mesmo sentido, a jurisprudência, analisando o caso específico das ações que discutem união estável, decidiu: “CUMULA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2544 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0986/2014 Processo 1006422-62.2014.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FLAVIO REAL e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 995 partilha, conforme informação do partidor de fl.374. Após, conclusos. Fazenda do Estado. - ADV: ADILSON GUERCHE (OAB 130505/SP) Processo 1015817-39.2018.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabelli Assumpção Ferreira Vianna - - Gabrielli Assumpção Ferreira Vianna - - Ana Claudia Ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 3185 Pessoa de Mello Belli - j. 24.11.2010). Tanto é que a jurisprudência, em situação parecida com a dos autos, decidiu: “JUSTIÇA GRATUITA. Pedido. Indeferimento. Autor que afirmou, por declaração, que não tem condições de suportar as despesas do processo. Gastos pessoais que não justificam a alegada miserabili