661 resultados encontrados para grau de jurisdi - data: 25/11/2024
Página 5 de 67
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Por tudo isso, não merecem acolhida os em-bargos ofertados pelo Estado de Goiás, havendo de se manter intac-tos os termos do acórdão fustigado. NR.PROCESSO: 0408522.78.2014.8.09.0051 Logo, se é para proceder ao julgamento do mérito dos processos em curso, ainda que limitado à fase de conheci-mento, entendo que a medida mais acertada é fazer prevalecer a tese j�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR.PROCESSO: 0099954.83.2013.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO Nº 0099954.83.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MARIA JOSÉ ROCHA EMBARGADA : TAVARES DES. ZACARIAS NEVES RELATOR : COÊLHO E ME N T A: EM BARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAM E NECESSÁRIO E APELA-ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE-CLARATÓRIA. SERVIDOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3009 Diretor observar o disposto em seus artigos 3¿ e 4¿. ¿¿¿¿¿Goian¿sia do Par¿, 09 de junho de 2021. ¿¿¿¿¿JUN KUBOTA ¿¿¿¿¿Juiz de Direito PROCESSO: 00042244820188140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Embargos ?Execu¿o em: 09/06/2021---EMBARGADO:MARCOS REFRIGERACAO E CONSTRUTORA LTDA Representante(s): OAB 18305 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2367 Juiz de Direito. PROCESSO: 00114813820188140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Divórcio Litigioso em: 12/02/2021 REQUERENTE:JOAO PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 17075 RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:SANTANA FERREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 17370 - ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE (ADVOGADO) . R.H. ????????
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 5169416.37.2016.8.09.0051 conteúdo, e não à forma, o que, de igual modo, tornam suficientes os fundamentos declinados no acórdão embargado, notadamente em face do que dispõe o artigo 1.025 do Código de Processo Civil/2015, segundo o qual “conside-ram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 5354619.94.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5354619.94.2017.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BMW FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO: RENATO JUNIO TEIXEIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA VOTO O presente recurso é tempestivo, preenchendo os demais requisi-tos de admissibilidade, merecendo, por
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 IMOVEIS, OU DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITANDO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL DEVERA O CURADOR R ESPONSABILIZAR-SE PELA PESSOA DO INTERDITANDO, ASSISTINDO NA PRAT ICA DE ATOS DE SUA VIDA CIVIL, LIMITANDO-SE A ESFERA PATRIMONIAL E NEGOCIAL, EM RAZAO DA DIFICULDADE DE EXECUCAO DE ALGUNS ATOS CO TIDIANOS, DEVE PRESTAR O DEVIDO AUXILIO, INCLUSIVE, QUE SEJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR.PROCESSO: 0231745.10.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 231745.10.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : EMBARGADOS : RELATOR : MARIA SULAMITA DE SOUSA MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E OUTRO MAUR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 51488-12.2013.8.09.0034 : 17 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MADS LADS LFDS LADS LADS LADS EXECUTADO : LCDS ADV EXEQTE : 27232 GO - SARAH MICHELLE DUTRA DESPACHO : AUTOS N.º 201300514889 EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EXEQUENT E: MATEUS ASSIS DOS SANTOS E OUTROS EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SA NTOS D E S P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 0408522.78.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO Nº 0408522.78.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : ESTADO DE GOIÁS LEONARDO GREGORY RIBEIRO E SILVA JA-COB DES. ZACARIAS NEVES CO