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grau de lesivida

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8 resultados encontrados para grau de lesivida - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/04/2019 - Pág. 127 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 A, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZ A, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINIST RATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA. PRESENTE O ACUSADO LEOMI MENDES DOS SANTOS (CPF N 010.769.691-60), BRASILEIRO, SOLTEIRO, MICROEMPRESARIO, N ASCIDO AOS 07/02/1984, NATURAL DE WANDERLAN

TJGO 28/03/2016 - Pág. 1115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 E A PROMOTORA DE JUSTICA, DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA. PRESENT E O ACUSADO JOSE ELIAS DE PAULA (CPF N 387.534.051-53), BRASILEIR O, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO AOS 13/09/1968, NATURAL DE GOIANI A-GO, FILHO DE TEREZINHA DE CASTRO SOUZA E ELIAS DE PAULA E SOUZA , RESIDENTE NA AVENIDA FUED JOSE SEBBA, N 234, SETOR JARDIM GOIAS , SUPERMERCADO SUPER ZE, NESTA CAPITAL, FO

TJGO 14/10/2015 - Pág. 808 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 MPARECER MENSALMENTE PERANTE ESTE JUIZO A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (4 ANDAR - SALA 408), NO PERIODO VESPERTINO OU MATUTIN O. 2. COMUNICAR AO JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO, DURANTE O PERIODO DA SUSPENSAO DO PROCESSO; PELA ACUSADA E SEU DEFENSOR, FO I DITO QUE ACEITAVAM ESSAS CONDICOES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A DECISAO: "VISTOS, ETC... HOMOLOGO A PROPOST

TJSP 03/11/2020 - Pág. 118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 118 de 2019 teve seu aparelho celular furtado, cujo aparelho tinha retirado/comprado junto à requerida através de um plano fidelidade, com preço menor, justamente para se manter no plano. Aduziu que a atendente lhe informou que não poderia obter um novo celular dentro do plano fidelidade que havia escolhido a

TJSP 16/03/2020 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 177 Processo 1000837-83.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato M.S.E.R. - B.S. - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, observadas as formalidades de praxe. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FREDERICO BARBO

TJSP 22/08/2018 - Pág. 87 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 87 inversão do ônus da prova, já que mesmo em se tratando de relação de consumo falta verossimilhança à narrativa da Autora, sendo esta uma das condições para o deferimento da facilitação da defesa, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Assim, outra solução não comporta a

TJSP 22/08/2018 - Pág. 89 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 89 parte autora extrapolam os aborrecimentos do cotidiano, tendo em vista a negativação do nome indevido do autor, o que gera dano moral in re ipsa. É cediço que a indenização por danos morais tem por finalidade compensar a parte ofendida pelos constrangimentos, aborrecimentos e humilhações experimentados,

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