27 resultados encontrados para grau de reprovac - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 JESSICA MENDONCA DIAS MAXUELL PHILLIP DA SILVA BARBOSA INDICIADO : IVAM CARVALHO PEREIRA ILAS CARVALHO PEREIRA ADV IND : 16439 GO - RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.005.612 ACUSADO: IVAM CARVALHO PEREIRA FACE OS PEDIDOS POSTULADOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS.151/154 , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2015. ADE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 338401/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5210358 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 57521-17.2012.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 4051/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 57521-17.2012.8.09.01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDEMIR BARROS BEZERRA JUNIOR VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.703.273 ACUSADO: VALDEMIR BARROS BEZERRA JUNIO R DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO VALDEMIR BARROS BEZERRA JUNI OR, CITADO REGULARMENTE VIA EDITAL (CONSOANTE CERTIDAO DE FL.106) , NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 10822 GO - MARISA BECH DESPACHO : DA DOSIMETRIA DO ACUSADO LEANDRO ABREU GONCALVES DA CUNHA A CULPA BILIDADE DO ACUSADO, NESTA FASE ENTENDIDA COMO O GRAU DE REPROVAC AO DA CONDUTA E MEDIANA, POIS FOI QUEM DEU COBERTURA PARA A ACAO. APESAR DE POSSUI TRES CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGADO, ESTAS NAO PODEM PREJUDICA-LOS, VISTO QUE PRATICADAS APOS O PRESENTE FAT O, PORTANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ERIA O CASO DE MOVIMENTAR A MAQUINA JUDICIARIA SEM QUALQUER UTILI DADE, COM PREJUIZO DE TEMPO, PESSOAL, DINHEIRO E MATERIAL. PORTAN TO, DECRETO A PRESCRICAO REAL QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 307 DO CP , AINDA, EM CARATER EXCEPCIONAL, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO PR OCESSO, RECONHECO A OCORRENCIA NO PROCESSO DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PENA EM PERSPECTIVA EM RELACAO AO DELIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 BILIDADE DO ACUSADO, NESTA FASE ENTENDIDA COMO O GRAU DE REPROVAC AO DA CONDUTA E INTENSA, POIS PRETENDIA ESQUIVAR-SE DE APLICACAO DA LEI PENAL. OS ANTECEDENTES CRIMINAIS SAO DESFAVORAVEIS, POSTO QUE REINCIDENTE (FLS. 214/221). A SUA CONDUTA SOCIAL E DESFAVORAV EL, EIS QUE VOLTADA A PRATICA DE CRIMES. SUA PERSONALIDADE NAO FO I DEMONSTRADO. A MOTIVACAO EM OBTER VANTAGEM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 LUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIA RIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MUL TA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS AS SUAS PARCAS CONDICOES ECONOMICAS. ANTE A PENA AP LICADA, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE SERA O ABERTO - A SER CUMPRIDA JUNTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ), ENCONTRANDO VEDACAO NO ARTIGO 44, INCISO I, DO CP. 6 DA SUSPEN SAO CONDICIONAL DA PENA: SENDO REINCIDENTE, NAO CABE A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 77 DO CP. 7 DA DETRACAO: DEIXO DE PROCEDER DETRACAO, A FIM DE EVITAR ABATIMENTO EM DUPLICI DADE, POIS O SENTENCIADO POSSUI A EXECUCAO PENAL N. 421723-90 (FL . 168). 8 DISPOSICOES FINAIS: DEFIRO O RECURS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ACUSADO JOSE CARLOS OLIVEIRA, AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO D O PRAZO DE APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. OFICIE-SE REQUISITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE FL. 1104, DEVIDA MENTE CUMPRIDA E JUNTE-SE AOS AUTOS. OFICIE-SE, AINDA, A 4 VARA C IVEL JUIZ 2, DESTA CAPITAL, A FIM DE QUE SEJA INFORMADO A ESSE JU IZO O ENDERECO DO AUTOR DA ACAO INDENIZATORIA