Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356453-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1575 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUNIO DE ASSIS MARINS DA SILVA VITIMA : WANDERSON PEREIRA CARDOSO DESPACHO : ANALISANDO O TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPL INAR DE FLS. 08/09, OBSERVA-SE QUE FOI APLICADA AO APENADO JUNIO DE ASSIS MARINS DA SILVA SANCAO DE ISOL

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE AUGUSTO ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESSA FORMA, DEFIRO O PLEITO DEFENSIVO FORMULADO AS FLS. 296/296V, RECONHECO QUE O CRIME DE TRAFICO PRIVILEGIADO RELATIVO A PENA/ CONDENACAO CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 116/118 NAO E EQUIPARADO A HEDIONDO E, CONSEQUENTEMENTE, APLICO AS FRACOES DE /6 (U

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 REGRIDO O REGIME A QUE O SENTENCIADO ESTA SUBMETIDO SEMIABERTO P ARA O REGIME FECHADO , COM FUNDAMENTO NOS CITADOS ARTIGOS, E FIXO COMO DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME O DIA DA FALTA GRAVE PRATICADA. OFICIE-SE AO NUCLEO DE CUSTODIA PARA QUE SEJA IMEDIATA MENTE PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIAR IA CORONEL ODENIR GUIMARAES POG. REMETAM-SE OS

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E EQUIPARADO A HEDIONDO E, CONSEQUENTEMENTE, APLICO AS FRACOES DE /6 (UM SEXTO) PARA A PROGRESSAO DE REGIME (CRIME COMUM) E METADE PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL (REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO). SOB RE OS PEDIDOS DE REMICAO POR ESTUDO FORMULADOS AS FLS. 298/299 E 301/302, MANTENHO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 273 (2 PARAGRAFO). VERIFICA-SE QUE, TENTADA A INTIMACAO DO APENADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nomeio a Defensoria Pública da União para prosseguir na defesa do acusado Osmar Gomes Ferreira, devendo ser intimada deste ato, do despacho de f. 125 e verso, do laudo pericial de f.143/146, e para querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se. Por outro lado, a defesa do acusado Elcivar Serafim de Souza (f. 90/94) não foi intimada das decisões e dos atos praticados nos autos, o que deverá ser providenciado com urgência. Intime-a do despacho de f. 125 e verso, do laudo pericial de f.143/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5A VARA DE CAMPO GRANDE DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DR. JOAO FELIPE MENEZES LOPES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1855 EXECUCAO PENAL 0011551-09.2014.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X JAIR MAURICIO DA SILVA(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA) Assim sendo, homologo a falta de natureza grave em desfavor do interno JAIR MAURÍCIO DA SILVA, devendo a data base para progressão de regime ser