Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A AGRAVADO: MARIA DOS SANTOS CLAUDIO, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, VALDOMIRO GOMES, ANTONIO APARECIDO MATOZO, LOURDES MARIA DE JESUS RIBEIRO, WLADIMIR PORTO, JOSE RENATO DE CAMPOS Advogados do(a) AGRAVADO: GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151-A, LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732-A Advogado do(a) AGRAVADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSORIO DA ROSA MACHADO ADVOGADO: SP301183 - RAQUEL CHAVES SOBREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001872-57.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007007-95.2013.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X CELIA BOIAGO DOS SANTOS TRINDADE(SP198405 - DIANA MARIA M DE ALMEIDA CHACON RODRIGUES) Fl. 32/33 - Vista a parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. 0014718-54.2013.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) X SANDRA MARA FONSECA LOPES Fls. 32/33 - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Inti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES X ESPOLIO DE JOSE ATALIBA OZAMIS ABOIM GOMES X ESPOLIO DE ESCOLASTICA ZANAGA TRAPE X ESPOLIO DE CAETANO TRAPE X ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS FURQUIM CORREA Fls. 347/348: defiro. Providencie a parte autora o quanto requerido pelo il. Perito nos itens 1 e 2, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá o il. Perito intimar o assistente técnico do DNIT (fl. 297) acerca da data designada para o término das medições. Escoado o prazo supra, tendo ou não o postulante cumprido os itens 1 e 2 acima me

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002628-77.2014.403.6134 - JURANDIR APARECIDO MACEDO(SP143076 - WISLER APARECIDO BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário proposta, inicialmente, na Justiça Estadual da Comarca de Junqueirópolis/SP.O Juízo Estadual declarou-se incompetente para o julgamento da demanda, remetendo os autos a este Juízo Federal (fls. 83/84). Pois bem.A Constituição Federal em seu art. 109, 3º, anui ao segurado ingressa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Especifiquem as partes, se o desejarem, provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência de cada uma delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento, fornecendo, desde já, quesitos para perícia e rol de testemunhas que eventualmente se fizerem necessárias, sob pena de preclusão. Int. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 09/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0038 PROCESSO: 0001544-11.2017.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JESIEL SANTIAGO ADV. SP320450 - LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 16/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0039 PROCESSO: 0001549-24.2008.4.03.6312 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE BARBOSA DA SILVA ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK e A

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014422-74.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE BENVINDO, DIRCEU IGNACIO VILLAS BOAS, MAURILIO CANDIDO DA SILVA, JOSE APARECIDO CORREA, ESDRAS HENRIQUE BARRETO LIMA Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151-A, CASSIA MARTUCCI MELILLO

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, EDSON RICARDO PONTES - SP179738-N, FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526-N, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151-A, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512-N, LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, EDSON RICARDO PONTES - SP179738-N, FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526-N, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151-A, CASSIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de maio de 2020 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Fernanda Souza Hutzler. São Paulo, 07 de maio de 2020 (data do julgamento