TRF3 19/12/2019 - Pág. 26 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: OSORIO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO: SP301183 - RAQUEL CHAVES SOBREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0001872-57.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP320400 - ANDREIA ALVES DOS SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001930-44.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JOAO BIEVENIDO ROMAN
ADVOGADO(A): SP358245 - LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001931-95.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NEUSA APARECIDA MINOTTI GOMES
ADVOGADO: SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001997-79.2018.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 020907 - INDENIZAÇÕES -SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
RECTE: JOÃO RODRIGUES CARDOSO
ADVOGADO(A): SP248151 - GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
RECTE: JOSE FREIRES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP248151-GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
RECTE: JOSE LUIZ ROCHA
ADVOGADO(A): SP248151-GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
RECTE: BENEDITO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP248151-GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
RECTE: JOAO RIBEIRO DO PRADO FILHO
ADVOGADO(A): SP248151-GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
RECTE: MARIA APARECIDA DE PAULA FONSECA
ADVOGADO(A): SP248151-GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
RECTE: ROSA APARECIDA BUENO DE MORAES LIMA
ADVOGADO(A): SP248151-GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADVOGADO: SP101318 - REGINALDO CAGINI
RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): SP291442-ÉRIKA TATIANE GOMES SPINA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Declinada a competência
PROCESSO: 0002067-47.2019.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2019 26/401