Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KAENA LUIZA VANZIN ADVOGADO: MG151264-NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 17 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 17 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2021 UNIDADE: NAVIRAÍ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000614-60.2021.4.03.6204 CLASSE: 1 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.109 Também cabe destacar que é sólido o entendimento de que a progressão de regime demanda exame de requisitos que vão além de aspectos objetivos, cuja discussão é incompatível em sede de Habeas Corpus. Veja-se os seguintes arestos: Habeas Corpus. Roubo com causa de aumento de pena. Concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo. Sentença condenatória. Progressão de regime. Não conhecimento. - A matéria referente �

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.480 05/12/19 10:30 : Conciliação Processo: 0711152-36.2019.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Requerente : Erison Alves da Silva Advogado : OAB 6941/RO - Edgar Ferreira de Sousa Requerido : Itapeva Vi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 05/12/19 11:00 : Conciliação Pro

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 299 Reclamante: RUDINEI MIZAEL DOS SANTOS Advogadas: GRAZIELLE FROTA DE FREITAS, AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS ANDRÉ RICARDO DA SILVA Chefe de Processo 1 Edital Reclamada: CARLOS ALBERTO DE MOURA - ME Advogados: IGOR PORTO AMADO, MARCELO CHEMIM GONCALVES Processo Nº RTOrd-0000580-14.2016.5.14.0403 AUTOR FRANCISCO DE ANDRADE ALVES ADVOGADO SAMUEL GOMES DE ALMEIDA(O

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.716 FL. 50 ADV: LARYSSA EMILY SENA (OAB 5016/AC) - Processo 070107207.2019.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: Laryssa Emily Sena - Despacho Considerando a inércia do Estado do Acre, proceda com a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, após expeça-se alvará. Intime-se o credor para no prazo de 05 (cinco) informar a este Juízo a satisfação do crdito, para poster

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 297 Em atenção à determinação contida nos autos, fica Vossa Senhoria intimada de que encontra-se nos autos "certidões de crédito" de id f368504 e 9c45dfb para proceder habilitação nos autos da recuperação judicial da executada. Em atenção à determinação contida nos autos, fica Vossa Senhoria intimada do R. Despacho de ideca1c4e, quanto à penhora efetuada. Rio

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.909 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Infância e da Juventude Situacão: Designada VARA DE PROTEÇÃO À MULHER (DIGITAL) JUIZ(A) DE DIREITO SHIRLEI DE OLIVEIRA HAGE MENEZES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADERLANY DE MENEZES REZENDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2021 ADV: ASSEM AYACHE SOBRINHO (OAB 1626/AC), ADV: ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO (OAB 2911/AC) - Processo 000499469.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Pr

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 12 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.653 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Direito Penal PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, CAPUT, DA LEI 9.503/97). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 44 DO CÓDIGO PENAL. 1. Como é cediço, quanto à substituição da pena privativa de lib

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 485 Notificação Despacho Exequente: LUCYANA SILVEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GRAZIELLE FROTA DE FREITAS Processo Nº RTOrd-0001129-24.2016.5.14.0403 AUTOR VALDEMIRO GOMES VIANA ADVOGADO WESLEY CARLOS NASCIMENTO(OAB: 4619/AC) ADVOGADO FERNANDA DO NASCIMENTO ANDRADE(OAB: 4606/AC) RÉU REDE DE FARMACIAS BRASILEIRAS LTDA - ME ADVOGADO VANESSA PINHO PAES(OAB:

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP185159-ANDRE RENATO JERONIMO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006583-53.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP173810-DOUGLAS FERREIRA MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006587-90.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE NAZARE FROTA LOPES ADVOGADO: AC004750-GRAZIELLE FROTA DE FREITAS R