Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1072 autora, momento inclusive que solicitou para ser desligada da ao computador do empregado, desenhos de "carinhas" indicando se empresa por iniciativa desta, o que foi negado". o trabalhador estava alcançando suas metas ou quando cometia erros, permitindo que os demais colegas identificassem o Em suas razões recursais, a reclamada nega que tenha admitido empregado c

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho população serem penalizados. 77 pessoas em seus estabelecimentos localizados na cidade do Rio de Janeiro, na forma determinada pelos Decretos Estaduais aqui Então, a preocupação do sindicato-autor com os trabalhadores de citados e outros que venham os substituir, mantendo 50% da força sua categoria é real. de trabalho, podendo a ré utilizar-se de escala de rodízio de seus emprega

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 244 da devedora principal para que seja iniciada a execução em face da Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 2ª reclamada/recorrente, tendo, contudo, o responsável subsidiário 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução direito de regresso contra a primeira demandada, ou mesmo contra 672/2020/STF)." - Destaquei. os s�

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 252 Pelas razões acima expendidas, mantém-se a Sentença que acerca da matéria, devendo ser aplicado ao caso, o inteiro teor da reconheceu a responsabilidade subsidiária da parte recorrente. decisão supra, de modo que, a partir de então, o empregado Salienta-se que a condenação deve ser limitada ao período em que beneficiário da justiça gratuita não poderá ma

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho no País. 94 Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Atos Conjuntos Presidência/Corregedoria 02 e 03/2020 do TRT da 1º Região). Então, sendo declarada a calamidade pública, as medidas de prevenção devem ser tomadas imediatamente. Estamos tratando de Considerando, portanto, a necessidade urgente que o caso merece vidas, maior bem protegido pela Constituição Federal. Mas també

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3840 o valor da causa, que serão suportados com os créditos obtidos E tanto é assim que tais práticas ilícitas foram objeto da ação civil com a presente ação, no que couber. pública n.º 000031806.2013.5.06.0011, ajuizada pelo Ministério É vedada a compensação entre os honorários advocatícios (CLT, Público do Trabalho contra a Siqueira Castro Advogados,

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 5635 e art. 852-B, I), não há como a condenação estender-se para além suspenso pela empilhadeira para separar mercadorias em altura, dos limites originalmente definidos na peça exordial, sob pena de ficando sujeito a riscos de toda ordem, pelo que faz jus aos danos ofensa ao art. 492 do CPC (“É vedado ao juiz proferir decisão de morais correspondentes. natureza

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2833 à saúde, segurança e higiene do trabalhador são inderrogáveis pela acidentes ou Doença ocupacional, uso de Quinas vivas no vontade das partes, de modo que o Ministério Público do Trabalho mobiliário da empresa, deficiências do PPRA, não apresentação está plenamente legitimado a exigir o cumprimento de tais normas e do PCMSO, irregularidades nos ASO’s e

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2935 brasilseg consta de forma detalhada a conexão entre ele e a 371 do CPC/2015, conforme trecho a seguir transcrito: "...Em BrasilSeg/Mapfre, o que se mostra corroborado pelos documentos simples consulta à página do grupo na internet, colacionados em que consta expressamente "GRUPO SEGURADO (https://www.bbseguros.com.br) constata-se a ligação das BB e MAPFRE", c

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2921 De destacar que restou ajustado nas Convenções Coletivas brasilseg consta de forma detalhada a conexão entre ele e a aplicáveis aos securitários piso salarial específico para as funções BrasilSeg/Mapfre, o que se mostra corroborado pelos documentos de "callcenter", "teleatendimento" e "assemelhados" (CCT, cláusula colacionados em que consta expressamente "