Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5007604-27.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ARLINDO GONCALVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA - SP216575, ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP3031300A, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611, CIDINEIA APARECIDA DA SILVA - SP175267, GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO - SP313532 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ARLIND

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004499-02.2019.4.03.6128 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE RE:ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GUSTAVO Advogados do(a) PARTE RE: GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO - SP313532, CIDINEIA APARECIDA DA SILVA - SP175267, ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611, JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA - SP216575 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil em vigor. Cumpra-se. JUNDIAí, 6 de dezembro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO - SP313532, CIDINEIA APARECIDA DA SILVA - SP175267, ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611, JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA - SP216575 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil em vigor. Cumpra-se. JUNDIAí, 6 de dezembro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Embargos de declaração opostos pelo INSS rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009231-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: EDIVALDO M

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: CIDINEIA APARECIDA DA SILVA - SP1752670A, GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO - SP3135320A, ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313-A, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611-A, JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA - SP216575-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004842-83.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: MANOEL VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: CIDINEIA APARECIDA DA SILV

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008671-72.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: WILSON FABBRI Advogados do(a) AGRAVANTE: GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO - SP3135320A, CIDINEIA APARECIDA DA SILVA - SP1752670A, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611-A, ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313-A, JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA SP216575-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 14 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003175-11.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO MURARO Advogado do(a) EXEQUENTE: TANIA CRISTINA NASTARO - SP162958 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Id 30751011 – Ante o trânsito em julgado do tema 810 do STF, cumpra o exequente, no prazo de 30 (trinta)

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008671-72.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: WILSON FABBRI Advogados do(a) AGRAVANTE: GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO - SP3135320A, CIDINEIA APARECIDA DA SILVA - SP1752670A, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611-A, ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313-A, JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA SP216575-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias:

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: CIDINEIA APARECIDA DA SILVA - SP175267, GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO - SP3135320A, JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA - SP2165750A, ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP3031300A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012789-28.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: CIDINEIA APARECIDA DA SILVA - SP175267, GREGORY JOS