Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Juiz Federal 3ª VARA DE MARÍLIA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000197-49.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília REQUERENTE: ITAMAR BENEDITO SILVERIO ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: DELSO JOSE RABELO - SP184632 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo ao autor, em acréscimo, o prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste nos termos do despacho (ID 2465114) anterior, sob pena de indeferimento da inicial. MARíLIA, 29 de novembro de 2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1582 Homologo o acordo firmado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais, observada a gratuidade da justiça, neste ato também concedida ao réu. Cada part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2106 proporcional à cada uma das parcelas e ainda a existência de contratos em aberto. Indica que o valor remanescente atribuído à presente execução incorreu em excesso na sua totalidade. Aponta como devida a importância já depositada de R$7.894,46. Pleiteia que seja reconhecido o excesso da execução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1582 Homologo o acordo firmado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais, observada a gratuidade da justiça, neste ato também concedida ao réu. Cada part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1380 início de conhecimento e dependente que é de dilação probatória, antes de formado o contraditório, não é possível aquilatar motivo juridicamente relevante para concessão do provimento antecipatório. Ademais, por ora, inexiste qualquer indício que indique o sucesso da ação, que autorize a antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1045 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002608-04.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.J. - L.F.S. - Vistos. Fls. 133/135: Apesar das alegações do nobre patrono do embargante, rejeito os embargos de declaração interpostos, isto porque a sentença embargada ana

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP285288 LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA e outro(a) : 00024928620134036111 2 Vr MARILIA/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 01 de junho de 2017. Sandra Maria Lozardo Rosa Diretora Substituta de Divisão 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001630-91.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.001630-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No.

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado 00041 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001297-71.2010.4.03.6111/SP 2010.61.11.001297-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 125/129 GERACINA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS SIMONE FALCÃO CHITERO 00012977120104036111 2 Vr MARILIA/SP EMENTA AGRAVO LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 PROCESSO:344.01.2012.012855 Nº ORDEM:04.01.2012/001385 CLASSE:HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE:GIULIA FERREIRA DE HOLANDA E OUTRO ADVOGADO:229804/SP - ELOISA MAXIMIANO GOTO Requerido:O JUÍZO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2433 necessidade da parte ré e, não obstante os argumentos do autor de que atingiu a maioridade (fls 16) e que não mais necessita de seu auxílio, pois, não está cursando nenhum curso superior e ainda encontra-se preso (fls 02). Tal situação não foi comprovada, ainda que com início de prova, senão apena