Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1770 impugnação (CPC/2015, art. 525, §6º). 2- Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, agora o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% ( CPC, art. 523 § 1º ). Se for realizado o pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2070 direito pleiteado em juízo, a fim de que seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado, na forma do art. 860 do CPC, nos termos da decisão de fls. 188, razão pela qual mantém-se a constrição judicial. Aliás, como suscitado pelo executado, trata-se de mera expectativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1800 LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP) Processo 1001531-76.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo de Souza Santos - Maria Clara Mendonça Santos - Vistos. 1. Trata-se de Arrolamento Comum dos bens deixados por Anne Caroline Dias Mendonça Santos óbito: 24.12.2021, Casada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2510 pagamento, holerite ou documento que possa comprovar sua remuneração mensal pelo trabalho exercido; 3-extratos bancários que indiquem endividamento. Desde já, fica a parte requerida, advertida que, se verificada que a declaração de pobreza e de insuficiência de recursos financeiros não corresponder à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2162 da empresa empregadora do réu. Após, oficie-se ao empregador para desconto em folha de pagamento, requisitando-se dele, ainda, informações sobre os ganhos do alimentante, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento desta determinação, além de notificação desta para audiência, sob pena do crime do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1001172-09.1998.403.6111 (98.1001172-5) - APARECIDA CANDELORO SABADINI(SP063690 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP103220 CLAUDIA STELA FOZ) Intime-se o exequente do cancelamento do Ofício Requisitório cadastrado nestes autos, conforme determina o artigo 2º Lei 13.463, de 6 julho de 2017, bem como, poderá ser expedido novo ofício, a requerimento do credor nos termos do artigo 3º da referida Lei. 0008865-90.2000.403.6111 (2000.61.11.008865-8) - LUIZ CARLOS DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003197-94.2007.403.6111 (2007.61.11.003197-7) - ANA PEREIRA DE JESUS(SP177242 - MARIA AUGUSTA DE BARROS FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 SEM PROCURADOR) Defiro o pedido de desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido pela parte autora às fls. 150.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. 0004845-12.2007.403.6111 (2007.61.11.004845-0) - MARIA RIBEIRO CLAUDINO(SP168970 - SILVIA FONTANA FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fi

Publicações Judiciais I ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004210-80.2011.4.03.6114/SP 2011.61.14.004210-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO LUIZ CORDEIRO SOBRINHO SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE RICARDO RIBEIRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00042108020114036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1001172-09.1998.403.6111 (98.1001172-5) - APARECIDA CANDELORO SABADINI(SP063690 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP103220 CLAUDIA STELA FOZ) Intime-se o exequente do cancelamento do Ofício Requisitório cadastrado nestes autos, conforme determina o artigo 2º Lei 13.463, de 6 julho de 2017, bem como, poderá ser expedido novo ofício, a requerimento do credor nos termos do artigo 3º da referida Lei. 0008865-90.2000.403.6111 (2000.61.11.008865-8) - LUIZ CARLOS DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002799-69.2015.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ELENILTON DA CUNHA NEVES(SP197173 RODRIGO PEREIRA DE SOUZA) Em razão do acordo firmado entre as partes, dou por cancelada a audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 05/06/2017 (fls. 152-verso).Comunique-se a CECON.Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 155/158.Havendo concordância, venham os autos conclusos para homologa