25 resultados encontrados para gressao de regime. oficie - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 119781-58.2014.8.09.0144 156 EXECUCAO PENAL FRANKLLY KAMENACH DE SOUZA RODRIGUES 27944 GO - LEONAN DE SOUZA RAMOS JUNIOR 45533 GO - JAMILLY MICHELLY MEIRELES RIBEIRO DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO A PROGRESSAO DO REGIME AO REEDUCANDO FRANKL LY KAMENACH DE SOUZA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. OUTROSSIM, O REE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 O EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DA BE NESSE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 365253-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCYJUNIOR NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : GUILHERME OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ACUSADO : EDSON MARTINS ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O REEDUCANDO NO REGIME SEMIABERTO E DETE RMINO QUE SUAS FALTAS SEJAM DESCONTADAS, NUM TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) FLS. 126, 127, 133 E 151. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA CL AUSULADO. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS COM O DESCO NTO DAS FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 UTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA, NO PRAZO DE 15(QUI NZE). SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS.. NADA MAIS. EU, __ _______ (ADRIALESIA MARTINS NEVES), SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. REQUERENTE: REQUERIDO: ADVOGADO: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NSALMENTE NO CARTORIO DESTE JUIZO ATE O DIA 10(DEZ) DE CADA MES P ARA COMPROVAR AS SUAS ATIVIDADES, INICIANDO-SE NO MES DE NOVEMBRO /2017. RESSALTO, QUE O DESCUMPRIMENDO DAS CONDICOES ENSEJARA A RE GRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL ACERCA DESTA DEC ISAO. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. EM SEGUIDA MANDOU O MM. JUIZ ENCERR AR O PRESENTE QUE LIDO E ACHADO CONFORME FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ACUSADO : SIMONE MAGALHAES DA SILVA ADV ACUS : 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : D E S P A C H O ANTES DE DELIBERAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PRO GRESSAO DE REGIME OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO SOLICITAND O INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE PENA PELA REEDUCANDA. CUMP RA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 06 DE OUTUBRO DE 2015. PAULO AFONSO D E AMORIM FILHO JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 . 10.792/2003. PROGRESSAO DE REGIME. EXAME CRIMINOLOGICO. MUITO E MBORA A NOVA REDACAO DO ART. 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS,DADA PELA LEI N. 10.792/2003, NAO EXIJA MAIS O EXAME CRIMINOLOGICO,ESS E PODE SER REALIZADO, SE O JUIZO DAS EXECUCOES, DIANTE DAS PECULI ARIDADES DA CAUSA, ASSIM O ENTENDER, SERVINDO DE BASE PARA O DEFE RIMENTO OU INDEFERIMENTO DO PEDIDO. (PRECEDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADV ACUS : 38356 GO - WELLINTON GONCALVES BARROS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO EN DERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE NA CASA DO ALBERGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FO R INSTALADA NO APENADO. O APENADO DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE (PERNOITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE END ERECO ATUALIZADO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTID O QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA RE GRESSAO DE REGIME . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO EST A DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PA RA ATUALIZACAO DO CALCULO , EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERI O PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO