Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5057877-31.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: GRICELIA RIBEIRO RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: CESAR EDUARDO LEVA - SP270622-N, ESTEVAN TOZI FERRAZ - SP230862-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face da r. sentença que julgou improcedentes os pedidos de concessão de aposentadoria

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5057877-31.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: GRICELIA RIBEIRO RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: CESAR EDUARDO LEVA - SP270622-N, ESTEVAN TOZI FERRAZ - SP230862-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face da r. sentença que julgou improcedentes os pedidos de concessão de aposentadoria

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5057877-31.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: GRICELIA RIBEIRO RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: CESAR EDUARDO LEVA - SP270622-N, ESTEVAN TOZI FERRAZ - SP230862-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face da r. sentença que julgou improcedentes os pedidos de concessão de aposentadoria

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: ESTEVAN TOZI FERRAZ - SP230862-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5060841-94.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: GRICELIA RIBEIRO RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: ESTEVAN TOZI FERRAZ - SP230862-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): Trata-se de apelação em ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora requer a con

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: CELIA REGINA PREGUICA DO NASCIMENTO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: TAISE SIMPLICIO RECH BARBOSA - MS18066-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de dezembro de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neuza Gonçalvez Costa Mello ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Toso Ferraz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :0003991-54.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida Ramalho da Silva Santos REQDO : Laercio Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Beatriz Boso Stabile Simei Me ADVOGADO : 249116/SP - Mayra Cristina Bagliotti REQDA : Vivian Floriano Santos Pereira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002735-59.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2602 : R.G. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1001887-96.2022.8.26.0368 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Joana Zana Barros : 297740/SP - Daniel de Souza Silva : Banco Mercantil do Brasil S/A 2ª VARA : 1001886-14.2022.8.

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. LAUDO PERICIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. APELAÇÃO DO INSS NÃO PROVIDA. - São exigidos à concessão dos benefícios: a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições mensais - quando exigida, a incapacidade para o trabalho de forma permanente e insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade qu

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. LAUDO PERICIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. APELAÇÃO DO INSS NÃO PROVIDA. - São exigidos à concessão dos benefícios: a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições mensais - quando exigida, a incapacidade para o trabalho de forma permanente e insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade qu