9 resultados encontrados para grifei. nao vislumbro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 8740-0. MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA (1170). T5 - QUINTA T URMA. DATA DE JULGAMENTO 19/09/2017. DATA DE PUBLICACAO DJE 26/09 /2017). GRIFEI NAO VISLUMBRO, POR ORA, SER SUFICIENTE A APLICACAO DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO AR TIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EX POSITIS, INDEFIRO O PEDI DO DE REVOGACAO DA PRISAO TEMPORARIA DE ARLIND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 E A EXISTENCIA DE PREDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SO, NA O CONSTITUI ELEMENTO HABIL A OBSTACULIZAR A RESTRICAO CAUTELAR DA LIBERDADE. AO ENSEJO, COLACIONO JULGADO RECENTE DESTE SODALICIO: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO CAUTELAR. PRESENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP. MEDIDAS CAUTELARES. PREDICAD OS PESSOAIS. 1- JUSTIFICA-SE A PRISAO PREVENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO MATERIAL . PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPR OVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI MANDANTE DO CRIME EXECUTADO POR OUTROS COMPARSAS, AINDA NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 EXCEPCIONAL DA PRISAO PREVENTIVA, SOMENTE SE VERIFICA A POSSIBIL IDADE DA SUA IMPOSICAO QUANDO EVIDENCIADO, DE FORMA FUNDAMENTADA E COM BASE EM DADOS CONCRETOS, O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE VENDO, AINDA, SER MANTIDA A PRISAO ANTECIPADA APENAS QUANDO NAO F OR POSSIVEL A APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TAMENTO FOI RECEBIDO EM 11 DE JUNHO DE 2018 (FLS. 237/238 AUTOS E M APENSO N 201800343315). POIS BEM. OS INDICIOS DE AUTORIA (FUMUS COMMISSI DELICTI) SE FAZEM PRESENTES NOS AUTOS E FORAM DESTACADO S TANTO NO RECEBIMENTO DE ADITAMENTO DE DENUNCIA (FL. 237/238 AUT OS EM APENSO N 201800343315), QUANTO NA DECISAO DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA (FLS 53/57 AUTOS EM APENSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 EM PUBLICA. REU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUCAO DO PROCE SSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. EM VISTA DA NATUREZA EXCEPCIONAL DA PRISAO PREVENTIVA, SOMENTE SE VERIFICA A POSSIBILIDADE DA SUA IMPOSICAO QUANDO EVIDENCIADO, DE FORMA FUNDAMENTADA E COM BASE EM DADOS CONCRETOS, O PREENCHIM ENTO DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS PREVISTOS NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 E POSSIVEL SUA DECRETACAO NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS. NOS AUTOS DA REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA N 201702431783, EM APENSO, A PRISAO TEMPORARIA DO REQUERENTE FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA E M 09 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (DECISAO DE F. 116/123). O REQUISITO MOTIVADOR DA PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, CONDICOES FUNDAMENTAIS DO FUMUS COMI SSI DELICTI. PRECONIZA, AINDA, SEU PARAGRAFO UNICO, A POSSIBILIDA DE DA CUSTODIA PREVENTIVA SER APLICADA, TAMBEM, NO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INFERE-SE DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE FOI OFERECIDA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2