Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2122 23 0005857-09.1994.8.02.0001 (001.94.005857-9) - Cumprimento de sentença - Posse - AUTORA: Aline Cristine da Silva Correia - RÉU: Benedito Bernardo da Silva - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, fornecer o CPF correto da parte Ré, para que este Juízo possa dar cumprimento a decisão de fls. 268/269,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 243 26 reuniu-se a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, a Excelentíssima Desembargadora Presidente declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a ata da Sessão Ordinária nº 19 realizada aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil dez. Logo após, foram conferidos e aprovados os seguintes Acórdãos: 6-0246/2010,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1476 pagamento de 70% das despesas e honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da condenação. Os honorários advocatícios não podem ser compensados (CPC, art. 84, § 14). Suspendo a execução das verbas sucumbenciais, em relação à parte autora, por se tratar de beneficiária da gratuidad

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 493 - Destarte, considerando as razões explicitadas, a legislação atinente à espécie, o entendimento jurisprudencial e o mais que dos autos consta, com a devia vênia ao parecer ministerial, e com esteio no art. 119 e seguintes do CPP, DEFIRO o pedido de restituição, nomeando a requerente como DEPOSITÁRIA FIEL DO BEM, mediante Termo nos autos, devendo zelar por sua guarda e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1185 Intimem-se. - ADV: DAVI GONÇALES (OAB 326168/SP) Processo 1005100-81.2020.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.S. - - C.J.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio judicial consensual ajuizado por Cláudia Juliana Guabiraba da Silva e Leandro Pereira da Silva. Pelo que consta dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3593 jurídicas, enquanto perdurar a situação excepcional de pandemia do coronavírus e a recomendação de distanciamento social pelas autoridades sanitárias, aplicando-se, a este caso, portanto, a seguinte decisão normativa: “Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1485 19 DE ALENCAR BESERRA (OAB 8493/AL), JOSÉ ELIAS UCHÔA FILHO (OAB 326/AL), LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL), JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS NETO (OAB 6584/AL), DIOGO PIRES FERREIRA DE MIRANDA, CELSO LUIZ TRAVASSOS FIREMAN (OAB 7964/AL), JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ACIOLI (OAB 327/AL), ALEXANDRE JOSÉ A A BREDA (OAB 5272/AL), FERNANDO JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3542 se o polo passivo para constar a correta denominação da ré como GOL LINHAS AÉREAS S/A. Transitada em julgado, aguardese provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C.. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), PAULO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 490 57 inerte. A respeito do tema, o Superior Tribunal de Justiça assim se manifestou: DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS.AUSÊNCIA DE ACEITE. IRRELEVÂNCIA. TÍTULO PROTESTADO E ACOMPANHADO DA ENTREGA E RECEBIMENTO DA MERCADORIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. A duplicata devidamente protestada, muit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2879 524 José Carlos Ferreira da Silva e Francisca Maria dos Reis. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Intimadas as partes e enviada a sentença ao Cartório de Registro Civil ou entregue cópia autenticada às partes (as quais ficaram responsáveis em levar ao respectivo Cartório), dê-se a baixa na distribuição e, após, arquive