Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assessor da Presidência do Instituto dos Docentes do Magistério Militar FERNANDO JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE; Empresários MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA; Advogados PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES, FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ e GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO; Médico FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARVALHO; Funcionário Civil da Secretaria de Defesa Social ROBSON NICOLAU ALVES LINS; Jornalis

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080774487.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: VERIANA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (1547

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 00187 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DUARTE DA SILVA NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea acusada, via patronos, acerca da decisao de fls. 354/356 dos autos que indeferiu o pedido de prisao domiciliar. 00188 Processo: 0000619-07.201

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 24 exequente, via patrono, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o deposito informado as fls. 186, bem como sobre a satisfacao de seu credito. 00549 Processo: 0000970-92.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICI

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00707 Processo: 0000442-57.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO FIGUEIREDO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801610-53.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215). APELADO(S): CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA DO JACARÉ. A

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA. ROSANGELA FERNANDES DE SOUZA NONATO. ADVOGADA. ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). REMETENTE. O JUÍZO DA 5ª VARA DA FZD. PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR. EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803741-89.2021.8.15.0000. ORIGEM.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme disposto no artigo 496, 3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).Havendo recurso voluntário, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, por ato de secretaria, encaminhando-se os autos, após, à superior instância. Na ausência de recurso(s) voluntário(s), certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição. Tópico síntese do julgado, nos termos do Provimento Conjun

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 006, de 28 de março de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Decreto nº 18.404, de 16 de março de 1995, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência ao servidor Caio Eduardo Silva Mulatinho, Secretário Executivo da Controladori

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2957, DE 11/05/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018: TC PM/20664/HÉLIO BRITO GOMES/CPA. Nº 2958, DE 11/05/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de P