Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1381 questões incidentais; III- em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Ciência ao MP. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP) Processo 1001162-90.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1327 do CPC. Tarje-se. Ao Distribuidor para retificação da classe para Arrolamento Comum. Após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha, se em termos. Intime-se. - ADV: MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP) Processo 1002248-96.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1194 no § 8º, do artigo 334, do CPC/15, a participação na audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ou transigir); e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1195 juntada à fl. 36, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Entretanto, INDEFIRO o pedido de prioridade na tramitação, por não se tratar de procedimento regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Providencie a requerente o aditamento da petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3905 Processo 1000674-04.2021.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.R.P. - - V.G.R.P. - - A.R.A. - Certifico e dou fé que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1045 Nº 1010972-43.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maria Auxiliadora Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3940 355386/SP) Processo 1002590-49.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.a. - Consórcio Shopping Center Iguatemi Esplanada e outro - Fls. 416/420: Tópico final: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação e condeno a autora ao pagame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2782 PURIFICAÇÃO (OAB 199749/SP) Processo 1025208-34.2021.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Roberto da Silva - Marcia Regina da Silva Morais - Fls. 55: Cumpram os requerentes o determinado às fls. 21 e 55, devendo providenciar a juntada da certidão de casamento da requerida, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1245 médica. Não há divisão de perícia em esta ou aquela especialidade. Não bastasse isso, os artigos 4º e 5º da Resolução nº 126/05 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo estabelecem que na formação de sua opinião técnica, o médico investido na função de perito não fica restrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1352 competindo à parte interessada comunicar sua total efetivação no prazo limite de 30 (trinta) dias do cumprimento da avença, independente de nova intimação; na inércia, o acordo será considerado como cumprido e o feito será extinto, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo supra, ve