Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2729 VERBAS TRABALHISTAS PARTILHÁVEIS, TENDO POR BASE PERÍODO AQUISITIVO COINCIDENTE COM A DURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. RECEBIDO O CRÉDITO DURANTE O ENLACE, DIVIDE-SE O SALDO EXISTENTE NA DATA DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, A SER LIQUIDADO EM FASE POSTERIOR. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2600 Nº 2189710-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: M. A. C. Agravada: A. A. D. D. C. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1407 911 Nº 1007310-12.2021.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: A. S. L. (Representando Menor(es)) e outro - Embargdo: H. R. R. de L. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2178 ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS (“AVISO PRÉVIO”). INEXIGIBILIDADE DAS MENSALIDADES REFERENTES AO PERÍODO POSTERIOR À SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PLANO. ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0136265-83.2013.4.02.5101, QUE DECLAROU A NULIDADE DO DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1660 requerido, representado por sua mãe, por não conseguir localizá-lo....).” - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425 ADV LUCIANA VIANNA TAVARES OAB/SP 295026 576.01.2011.054688-4/000000-000 - nº ordem 4438/2011 - Carta Precatória Cível - WILSON DE JESUS DA SILVA NETO X JAQUES WILSON DA SILVA - “Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2178 nº 3.752 do Cartório de Registro de Imóveis de Barretos-SP; inclusive ADVERTINDO-O de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 525 do Código de Processo Cível). Intimem-se. - ADV: KERLI CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 226598/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP) Processo 10326

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 718 da Justiça, nenhuma comprovação providenciou a parte para demonstrar a necessidade da benesse. Em que pese a pessoa jurídica também poder litigar sob os auspícios do benefício, como sedimentado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, deve comprovar objetivamente e com documentos idôneos a situação econômico-financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1714 SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP) Processo 0000964-33.2015.8.26.0142 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.S.M. - L.F.M. Vistos. 01. Antes de apreciar o pedido de extinção do feito, venha aos autos a anuência expressa da representante legal do(a) exequente ou procuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1758 presente sentença como mandado de registro/ofício, desde que acompanhada de certidão do trânsito em julgado, devendo o Cartório, tão logo efetive a escrituração, providenciar a remessa de cópia do assento para este Juízo. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1821 Manoel da Silva - Fls. 17/25: manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), DORALICE FERNANDES DA SILVA (OAB 300278/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1031407-06.2015.8.26.0576 - P