Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2450 SEJAM REALIZADOS NOVOS ESTUDOS A REAVALIAR SUA APTIDÃO PARA CONVIVÊNCIA DA FORMA PERSEGUIDA COM A CRIANÇA. ALIMENTOS. 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO. MINORAÇÃO. DESCABIMENTO. VALOR JÁ ARBITRADO EM REFERENCIAL INFERIOR AO HABITUALMENTE ADOTADO PARA HIPÓTESES SÍMILES.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1964 AUXILIAR NO SUSTENTO DO OUTRO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ANTERIOR FIXAÇÃO DE ALIMENTOS QUE IMPOSSIBILITA A REVISÃO DO PENSIONAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2401 Nº 1005950-25.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Espaço Salubre Estética Corporal e Facial Ltda - Apelada: Leticia Constantino de Carvalho (Justiça Gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1410 Nº 1035747-53.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: F. S. O. do B. LTDA. - Embargda: K. de S. L. P. e outros - Magistrado(a) Jair de Souza - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2871 partes acerca do ofício juntado aos autos (3ª Vara da Fazenda).” - ADV PEDRO VOGLER FILHO OAB/PR 21798 - ADV MARLI VOGLER MAUDA OAB/PR 26180 482.01.2011.019398-0/000000-000 - nº ordem 1772/2011 - Guarda de Menor - M. A. A. V. X E. A. V. E OUTROS - Fls. 56 - VISTOS. Fls. 54/55: Diligências foram realizadas o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2486 Fixação - Rafaella Freitas de Oliveira - Matheus Santos de Oliveira - Ante o teor do item 3 de fls. 144, o certificado às fls. 159 e considerando que a Douta Promotoria de Justiça manifestou-se favoravelmente à homologação (fls. 143), homologo o acordo entabulado pelas partes (fls. 136/139), para que produza seus j

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 230 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000123-28.2022.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE REPRESENTADO: Em segredo de justiça e outros Advogado(s): CINTIA CINTRA FERREIRA (OAB:SP458154) REU: Em segredo de justiça Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO c.c ALIMENTOS c.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2000 inicial, a fim de excluir um dos pedidos (alimentos OU guarda c.c. visitas), posto que as partes e os ritos são diversos, sendo inviável a cumulação. 3. Caso prossiga como ação de alimentos, deverá a parte autora: a) manter no polo ativo da ação apenas o menor, representado por sua genitora; b) juntar nova pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1923 arquivando-se os autos. 3. Int. - ADV: JORGE LUIZ COGNETTI JUNIOR (OAB 232908/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001896-21.2015.8.26.0142 (apensado ao processo 0002204-57.2015.8.26) - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A.C.F. - T.F.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 798 Ltda - Decido. Recebo o recurso. Defiro efeito suspensivo até o julgamento do presente recurso, a fim de evitar o cancelamento da distribuição. Comunique-se o MM. Juízo a quo. Dispensa-se a intimação da agravada ainda não citada na origem. Intimem-se e tornem conclusos para que se dê inicio ao julgamento virtual. São Paul