Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2696 Processo 0054888-49.2011.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - MANOEL ALVES DE LIMA - BANCO CREDIBEL S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Int. (o despacho refere-se ao recurso interposto pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2177 Direito - ADV PAULO MARCIO ELIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 303373 - ADV NELSON GUARNIERI DE LARA OAB/SP 8820 ADV MONICA RABONI FAXINA OAB/SP 276336 132.01.2011.018780-6/000000-000 - nº ordem 5612/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSÉ EDUARDO BERNARDO SOARES X MAGAZINE LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 660 data de hoje verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que houve bloqueio do valor total do débito (R$ 96,50), tendo sido requisitada a transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A deste Fórum. Desnecessária a lavratura de termo de penhora ou mesmo da nomeação de depositár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1529 Custas e despesas processuais pelo autor, considerando-se a gratuidade da justiça. - ADV GUSTAVO SALGADO MILANI OAB/ SP 311106 - ADV RODRIGO BRAIDO DEVITO OAB/SP 315123 - ADV VICTOR LEANDRO NEVES TURCHIARI OAB/SP 319674 - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465 0000662-23.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000662-3/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2110 368.01.2012.000754-0/000000-000 - nº ordem 402/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BRENO MARCONATO ROSSETTI E OUTROS X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Fls. 87 - Homologo o acordo celebrado a fls.84/86 e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2116 Estaduais (Lei 9.099/95), além de se tratar de questão processual, é regulado por norma especial, não tendo aplicação a jurisprudência desta Corte relativa à regra geral do art. 511, §2º do CPC.” (STJ - 2ª T, no julgto do AgRg na Recl 4.312/RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino). P.R.I. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1924 Processo nº 418/11 Vistos. Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Suspendo a ação até final cumprimento do acordo. Homologo a renuncia ao direito recursal - porque a transação faz presumir o desinteresse recursal (arts. 186 cc 501 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2423 a procedência da ação com relação a este pedido. POSTO ISTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por JOSIANE ALCÂNTARA CRUZ em face de MAPFRE CRUZ SEGURADORA S/A, para condenar a requerida, com fundamento no artigo 18, § 1º, incisos I e II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1821 qual. RODRIGO RISSI FERNANDES Relator - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO HENRIQUE MAURI OAB/SP 184693 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2786 prova da pobreza quando esta é manifesta ou patente. De outro lado, o julgador não está obrigado a deferir o benefício, se os elementos constantes dos autos evidenciam o contrário, ou pouco esclarecem quanto à real capacidade econômica da parte. Ademais, cumpre consignar que é possível a exigência da