Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Desembargador FABIO EDUARDO MARQUES - 6º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - 7º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - 8º Vogal Julgo procedente O Senhor Desembargador ALFEU MACHADO - 9º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - 10º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS - 11º Vo

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 14-A/15-A DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA. T: GERALDO CESAR DE FARIA. Adv(s).: DFA3393600 - PATRICIA DA SILVA ARAUJO. T: PATRICIA DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: N?o Consta Advogado. T: ROSIMERI GONCALVES DE ABREU. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Órgão 1? C?mara C?vel Processo N. CONFLITO DE COMPET?NCIA 0700860-32.2016.8.07.0000 SUSCITANTE(S) JUIZO DA PRIMEIRA VARA C? VEL DE ?GUAS CLARAS SUSCITADO(S) JUIZ

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 BORGES. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Órgão 1? C?mara C? vel Processo N. CONFLITO DE COMPET?NCIA 0702097-04.2016.8.07.0000 SUSCITANTE(S) JUIZO DA SEGUNDA VARA C?VEL DE ?GUAS CLARAS SUSCITADO(S) JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA Relator Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Acórdão Nº 992169 EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Senhor Desembargador CARLOS RODRIGUES - 10º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA 11º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI - 12º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES - 13º Vogal Com o relator DECISÃO Foi declarada a compet?ncia do Ju?zo suscitante da 1? Vara C?vel de ? guas Claras. Un?nime. N?

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Suscitado: Advogado Interessado: Advogado Interessado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUAN CHARLES CAVALCANTE LIMA DOS SANTOS HANGRA LEITE PEÇANHA (DF036928) DISTRITO FEDERAL E OUTROS 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110615532 - Procedimento do Juizado Especial Cível (3ª VFP DF) PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊ

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 1ª Câmara Cível 067ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Num Processo 2013 00 2 010617-7 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Executante(s) COMPANHIA DE ALIMENTOS GLÓRIA Advogado(s) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI (SP259740) Executado(s) WENDELL JÚNIOR COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Advogado(s

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 JOSE DAVID ROSA GEIMAN Diretor de Secretaria 2ª Câmara Cível DECISÃO N. 0707450-88.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: BENEDITO EUSTAQUIO DA SILVA. Adv(s).: DF4651700A - RUBENS FERNANDES GOMES, SP3200170A - JOAO IRANDY VENDEMIATTI. R: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 demanda judicial ou do ato judicial atacado a tempo de, na condição de terceira prejudicada, interpor o recurso cabível, uma vez constatado que vem acompanhando regularmente o processamento do feito falimentar originário e por se tratar de grupo econômico ligado à empresa falida, prevalecendo o entendimento registrado na Súmula 267/STF, que informa o não cabimento de mandado de segurança cont

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 FAZENDA PÚBLICA DO DF D E S P A C H O Recebo o presente conflito de competência e designo o Juízo suscitante para resolver eventual(is) medida(s) urgente(s), em caráter provisório. Oficie-se ainda ao Juízo suscitado para que preste as informações necessárias no prazo de 10 (dez) dias (art. 207, I, RITJDFT). Após, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça para que emita seu valioso parece

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 OLIVEIRA - 7º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador Esdras Neves - 8º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO - 9º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO - 10º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador CARLOS RODRIGUES - 11º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES - 12º Vogal Com o relator DECISÃO Declarado compe