Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A Advogado do(a) APELANTE: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A Advogado do(a) APELANTE: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A Advogado do(a) APELANTE: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A Advogado do(a) APELANTE: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A Advogado do(a) APELANTE: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A Advogado do(a) APELANTE: JOYCE N

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator E M E N TA SERVIDOR PÚBLICO. LEI 10.698/2003. REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS. INOCORRÊNCIA. ESTRITA LEGALIDADE. 1. A administração pública está atrelada ao princípio da estrita legalidade, só podendo agir nos moldes previamente definidos pelo legislador. 2. A Lei 10.698/2003 não realizou revisão geral de vencimentos, visando, tão somente, a implantação de uma vantagem pecuniária individual aos servidores públicos. Precedentes. 3. Apelação desprovid

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 Exequente: Advogado: CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA DF026492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.04.1.008326-4 ALEATORIA 05/08/2011 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 1402 - 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA DF026492 - CLAUBER M

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008773-30.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE:ALESSANDRA RODRIGUES FERRAZ VILELA, ANA CRISTINA GUIMARAES MACHADO ROSA, ANGELO SCARLATO NETO, DANIELA MOREIRA CARAM, JOSE HENRIQUE CASSELLI, LUCIANA LEITE RODRIGUES VARJABEDIAN, MARIA DE FATIMA LIMAS BARROSO, PAULA SILVEIRA ANDRETA, RENATA DE LIMA CAVALCANTE, TATIANA LEITE RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A Advogado do(a) APELANTE: JO

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017494-68.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE:ADALTO CUNHA PEREIRA, ADRIANE YUMI SASAI, DOUGLAS EDUARDO PEREIRA, KAREN DA CRUZ, LENIRA BARBOSA ARAUJO, MARIA ALICE LEIS OLIVARES, MEIRE OKAZAKI, ROSA CLARO DOS SANTOS, SOFIA SAHEKI SKULSKI, VALDIR DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A, JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A Advogados do(a) APELANTE: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP2

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 12055 Intimado(s)/Citado(s): Ao arquivo (Art. 25 da Resolução CSJT nº 185 de 24/03/2017 c/c - ANTONIA APARECIDA GUEDES DA SILVA Art. 54, §7º da CNC). PODER MAUA/SP, 02 de setembro de 2020. JUDICIÁRIO ANDERSON LUIZ MORAIS Servidor DESTINATÁRIO: ANTONIA APARECIDA GUEDES DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Ao arquivo (Art. 25 da Resolução CSJT nº 185 de 24/03/20

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004649-53.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306028313 AUTOR: MICHELLE DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (SP264067 - VAGNER FERRAREZI PEREIRA) RÉU: JOAO VICTOR MOURA DE OLIVEIRA ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0001720-42.2021.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306028325 AUTOR: JOSE RODRIGUES COSTA (SP103788 - ADAUTO LUIZ SIQUEIRA, SP281779 - DANIEL PELISSARI TINT

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008773-30.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: ALESSANDRA RODRIGUES FERRAZ VILELA, ANA CRISTINA GUIMARAES MACHADO ROSA, ANGELO SCARLATO NETO, DANIELA MOREIRA CARAM, JOSE HENRIQUE CASSELLI, LUCIANA LEITE RODRIGUES VARJABEDIAN, MARIA DE FATIMA LIMAS BARROSO, PAULA SILVEIRA ANDRETA, RENATA DE LIMA CAVALCANTE, TATIANA LEITE RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A Advogado do(a) APELANTE: J

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O art. 535 do CPC/73 admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (I) houver obscuridade ou contradição; ou (II) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No CPC/15 o recurso veio delineado no art. 1.022, com a seguinte redação: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Processo: 1001186-79.2019.5.02.0362 14184 Destinatário(s): ANTONIO JEFFERSON GUEDES DA SILVA null Reclamante(s): ANTONIA APARECIDA GUEDES DA SILVA e outros (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe Reclamada(s): SAMA LOGISTICA PECAS E SERVICOS LTDA EPP Processo: 1001186-79.2019.5.02.0362 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para entregar a CTPS na Secretaria des