15 resultados encontrados para guedes de andrade lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
52 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 507/17. GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA o interessado aba
6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 466 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008 e mediante solicitação contida no Ofício nº 526/2014 - GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, re
Recife, 13 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC ERRATA Na Resolução nº 092/2017, de 06 de julho de 2017. Onde se lê: “Melhoramentos CMPC Ltda. – 1) aprovado o pedido de aumento do percentual do incentivo para 81% (oitenta e um por cento) do saldo devedor de ICMS normal, com prazo de fruição de 10 (dez) anos...” Leia-se: “Melhoramentos CMPC Ltda. – 1) aprovado o
36 - Ano XCIV• NÀ 142 PFG0784, 07/06/2017; PFG1153, 24/05/2017; PFG2172, 07/06/2017; PFG2833, 31/05/2017; PFG5232, 07/06/2017; PFG6277, 22/05/2017; PFG8763, 28/05/2017; PFG8763, 28/05/2017; PFG9244, 02/06/2017; PFH0859, 17/05/2017; PFH1287, 13/03/2017; PFH1374, 17/05/2017; PFH1580, 02/06/2017; PFH3982, 07/06/2017; PFH4752, 26/05/2017; PFH4905, 09/06/2017; PFH6170, 14/05/2017; PFH6926, 22/05/2017; PFH6926, 22/05/2017; PFH7226, 15/05/2017; PFH7951, 01/06/2017; PFH9470, 18/05/2017; PFH9877, 08/0