733 resultados encontrados para guia de execuc - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; 3. EXPECA-SE GUIA DE EXECUC AO PENAL DEFINITIVA, FORMANDO-SE AUTOS DE EXECUCAO PENAL OU UNIFI CANDO-SE AS PENAS A OUTRA(S) JA EXISTENTE(S), SE O CASO; 4. COM R ELACAO A PENA DE MULTA E AS CUSTAS FINAIS, REMETA-SE O PROCESSO A O CONTADOR PARA CALCULOS. 5. INTIME-SE O CONDENADO PARA, EM 10 (D EZ) DIAS, QUITAR A PENA DE MULTA, DEVENDO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 O TELEFONICO E ATRAVES DE OFICIO , SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DAS CONDENACOES DO ACUSADO, BEM COMO COPIA DA SUA GUIA DE EXECUC AO. CUMPRA-SE, COM URGENCIA . VALPARAISO DE GOIAS, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153770-30.2016.8.09.0162 : 1169 : ACAO PENAL : SIRLON RODRIGUES DA FONSECA ANANIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 LGADO, AS SEGUINTES PROVIDENCIAS EM RELACAO A TODOS OS SENTENCIAD OS: 1. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COM UNICANDO A CONDENACAO DOS SENTENCIADOS, PARA CUMPRIMENTO DO QUANT O DISPOSTO PELOS ARTS. 71, PARAGRAFO 2, DO CODIGO ELEITORAL C/C 1 5, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; 2. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDE NTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 19832-36.2018.8.09.0107 : 205 : ACAO PENAL : HAVNER FELIX SOARES ROSA JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO MAYCON FERNANDES CARDOSO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201800198323 D E S P A C H O EM ATENCAO AO PETITORIO DE FL.180/184 , INTIME-SE OS ACUSADOS DE TODO TEOR DO DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 LAGRADO SER COLOCADO EM LIBERDADE (ART. 21 DA LEI MARIA DA PENHA) , E TAMBEM DAS MEDIDAS PROTETIVAS FIXADAS. AUTORIZO SEU CONTATO P ELO TELEFONE, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. EXPECA-SE O TERMO DE COM PROMISSO. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 190110-46.2010.8.09.0044 117 ACAO PENAL AGNAILDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 VITIMA ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA 22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 33308 GO - RODRIGO RAFAEL MACHADO ALVES DESPACHO : AUTOS N 200900397190 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DESPACHO DE FL. 564. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. APARECIDA DE GOIANIA, 29/05/2018 MARCEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 O DEMONSTROU ENTENDIMENTO E FOI ORIENTADO A DIRIGIR-SE AO SIP SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL (SALA 122, 1 ANDAR) EM 01/11/2016 AS 13 :00 HORAS. APOS, FOI PROFERIDO DESPACHO: EXPECA-SE GUIA DE EXECUC AO E ENCAMINHE-SE PARA A VARA DAS PENAS ALTERNATIVAS(6 VARA CRIMI NAL) DESTA COMARCA, POR SEREM COMPETENTES PARA FISCALIZAREM O CUM PRIMENTO DESTA REPRIMENDA. NADA MAIS A CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 EROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONC EDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRES ENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHAD O CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, ALINE VIANNA, ASS ISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO : 255944-85.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1953 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR MARQUES QUITO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 36546 GO - PAULO SERGIO HERNANDO DESPACHO : AUTOS N 201602559443 DE SPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO (FLS. 197/198), EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUC AO DO APENADO JOAO VITOR MARQUES QUITO, ENCAMINHADO-A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IXO DE FIXAR O VALOR MINIMO DE REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA CONDUTA DO REU (ART. 387, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), VEZ QU E NAO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO O QUANTUM DO PREJUIZO CAUSADO A VITIMA E POR FALTA DE CONTRADITORIO NOS AUTOS. NOS TERMOS DO C ONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE GOIAS E A ORDEM DOS ADVOGADOS D O BRASIL, SECCAO DE GOIAS, FIXO EM FAVOR DO