Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO JUSTIFICACAO CRIMINAL, FORMULADA PO R LINDOMAR BATISTA FERREIRA, NOS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE. TRA NSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIA S. PIRENOPOLIS, 13 DE SETEMBRO DE 2018. SEBASTIAO JOSE DA SILVA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277590-63.2017.8.09.0126 AUTOS NR. : 677 NATUREZA : JUSTIFICACAO

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ORDAO. OBSERVANDO QUE JA EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, EXPECA-SE NOVA CARTA DE GUIA, AGORA COM CARATER DEFINITIVO, NOS M OLDES DO ART. 105, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHANDO-SE AO J UIZO COMPETENTE PARA TANTO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DAS COPIAS QU E SE FIZEREM NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERI O SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE PEDIDO EXPRESSO N A EXORDIAL ACUSATORIA E COMPROVACAO DO QUANTUM A SER RESSARCIDO A VITIMA, SEM PREJUIZO DE EVENTUAL EXECUCAO DESTA SENTENCA NO JUIZ O CIVEL, OCASIAO EM QUE PODERA SER OBJETO DE LIQUIDACAO O VALOR A SER REPARADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, PARAGRAFO UNICO, DO ALUDI DO CODEX. ANTE A MENORIDADE CIVIL DA OFENDID

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RUMENTOS CAPAZES DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE ALGUEM; 12 NA O FAZER USO DE ENTORPECENTES, ALCOOL, OU SUBSTANCIAS ILICITAS; 13 COMUNICAR A ESTE JUIZO, IMEDIATAMENTE, TODOS OS FATOS QUE LHE IM PECAM O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES QUE LHE SAO IMPOSTAS NESTA DEC ISAO; 14 PAGAR A MULTA, FICANDO DESDE JA INTIMADO A EFETUAR O PAG AMENTO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO MAXIMO DE

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 . INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, INFORME-O AO JUIZO DA E XECUCAO PARA QUE PROCEDA A CONVERSAO DA GUIA DE EXECUCAO PROVISOR IA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, NOS T ERMOS DO QUE DISPOE RESOLUCAO N 191/2014, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A QUAL MODIFICOU O ARTIGO 10, 1, DA RESOLUCAO N 165/201 2 DO MESMO ORGAO. POR CONSEGUINTE, ATUALIZE

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO WALLYSON CORREIA CARDOSO AS FLS. 181, NO EFEITO DEVOLUTIVO. TENDO EM VISTA QUE O APELANTE REQUEREU A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PERANTE O TRIBUNAL D E JUSTICA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA, CO

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 M RELACAO AO DEFERIMENTO DO BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA, HAJA V ISTA O DOCUMENTO UNICO DE ARRECADACAO COLACIONADO AS FLS. 18. CON FIRO AO PRESENTE DECISUM FORCA DE MANDADO.1 PLANALTINA-GO, 18 DE OUTUBRO DE 2016. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO 1PROVIMENTO N 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DA CONSTRICAO, SENDO OS RELATORIOS ELABORADOS PELA EQUIPE TECNICA DA UNIDADE NO PRAZO ESTIPULADO PELO JUIZO DA EXECUCAO. EXPECA-SE O MANDADO DE INTERNACAO DEFINITIVA E A GUIA DE EXECUCAO PROVISOR IA DO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DO CNJ, JUNTANDO-OS AOS AUTOS DE EXECUCAO EXISTENTES, COM AS COPIAS NECESSARIAS, BEM COMO SEJAM REALIZADOS OS PRO

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 E AQUELE IMPOSTO NA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISOR IA. EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, REQUISITE-SE, PORTANT O, IMEDIATAMENTE O CONDENADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA, EXPEDIND O-SE TAMBEM ALVARA DE SOLTURA SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER P RESO. DISPOSICOES FINAIS SEM CUSTAS, POR SE TRATAREM DE BENEFICIA RIOS DA JUSTICA GRATUITA. TRANSITADA EM JULGA

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 200802515732 (3) DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RETRO, NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DO SENTENCIADO O DR. M AERCIO VENANCIO MACHADO , QUE DEVERA SER CIENTIFICADO DA PRESENTE NOMEACAO E INTIMADO DOS CALCULOS DE FLS. 345/347. APOS, CONCLUSO S PARA ANALISE DO REQUERIMENTO DE FLS. 348/351. IT