Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível II, Grau A, do INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-6 MD1100453, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 26 de janeiro de 2017. Masp 1.182.856-3, GISLANDO VINICIUS ROCHA DE SOUZA, pela remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível II, Grau A, da SECRETARIA DE ESTADO E ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 216/ 2021 CRPM O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: Retificar os dispositivos infringidos e o nome do autuado na Notificação Nº 216/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 30 de junho de 2021, página 37. ONDE SE LÊ: LEIA-SE: “Lei 10.0211989”, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Deferido com condicionantes, Portaria n°1909795/2020. *Processo n° 49530/2020, Usuário: Jose Alceu De Freitas, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909797/2020. *Processo n° 54711/2020, Usuário: Gilvan Sorna de Paula, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909761/2020. *Processo n° 09786/2018, Usuário: Diego de Melo Magiotto, Araguari, Deferido com condicionantes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sustentável - SEMAD, Marcelo da Fonseca, como titular, e André Luís Ruas, como suplente; II – Pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Wieland Silberschneider, como titular, e César Cristiano de Lima, como suplente; III - Pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, como titular Silvestre Dias, e Fabiana Pereira Januário, como suplente; IV – Pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico – SEDE, José Guilherme Ramos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Figueiredo Dias/Fazenda Retiro, Mat. 25.059 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araxá/MG - PA/Nº 12622/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 18/01/2020. *Sagarana Agropecuária/Fazenda Transagro IV, Mat. 4.092 - Silvicultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 27246/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 753124-7 752673-4 752999-3 613055-3 752970-4 752988-6 752861-5 752980-3 1050830-7 752868-0 Nathália Caroline de Souza Reis Pedro Lucas Fonseca Braga Philipp Augusto Krammer Soares Rodrigo Flavio Ferreira dos Passos Rodrigo Santos Colares Tayla Batista de Araújo Thiago Zordan Malaguth Túlio Amorim Corrêa Garcias Vanessa Foresti Ferreira Viviane Gonçalves Porto Nascimento 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I III II III II II II II V II D A A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1.4 Busca-se através desse edital organizar a participação e estimular a execução de serviço voluntário junto a sociedade civil, para assuntos relacionados para a comunicação pública. 1.5 Considera-se serviço voluntário, para os fins deste edital, a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02914414 Aldine de Jesus Santos Ferraz – PEB – 3 - Pavao - 61 - 05/07/2021 A 03/09/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 13281985 Mara Estela Luiz Costa – PEB – 2 Araguari - 15 - 06/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 11231602 Roselia Maria da Silva – PEB – 2 - Boa Esperanca - 11 - 26/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I Metropolitana B, 03206067 Elmira Giovaninni Ferreira de Oliveira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. º 0705561 publicada dia 08/07/2021: Onde se lê: Outorgado: Sandrers Agrícola LTDA e Agrisan Agorpecuária LTDA, CN