Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-H16934. Objeto: Sustentação, suporte técnico, desenvolvimento e documentação do sistema de informação Gestão de Distribuição G-DIS. Pregão Eletrônico 530-H16939. Objeto: Serviços de Obras e Manutenção em Redes de Distribuição Aérea - RDA para as regiões de Montes Claros – Lote01 e Janaúba - Lote02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 26 de julho de 2018, às 14h Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Asse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MASP 10172237, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100215 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA 1048-02/2019. Nomeia comissão permanente de inventário patrimonial, para o ano 2019, para conferencia do acervo de bens móveis e imóveis de propriedade da Emater-MG, localizados em todas as unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/10/2022, homologou a licitação BDMG-18-B/2022, processo de compras nº 5201013 000003/2022 no portal Compras MG, tendo sido o objeto adjudicado ao Império das Festas Ltda. – EPP, pelo valor global de R$190.000,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO - VENDA DIRETA POR MEIO DE ATUAÇÃO DE CORRETOR CREDENCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021 CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG divulga o resultado final, em cumprimento ao prazo estabelecido no cronograma, de acordo com oitem 6 da CHAMADA FAPEMIG 10/2021 – CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, referente à Fundação de Apoio - FA citada no quadro abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG Companhia Aberta CNPJ nº 17.281.106/0001-03 NIRE 31.300.036.375 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 06 de setembro de 2022, na sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10754. Processo Interno n° 221/2019. Contratado: Araxá Ambiental Testes e Análises Ltda, CNPJ nº 03.417.494/0001-00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 20/11/2023 e reajuste pelo INPC. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/09/2022. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11300. Inexigibilidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Local de amostragem Entrada e saída da ETE Sanitária Entrada e saída da ETE Industrial Saída da ETE Industrial No curso d’água, a montante e a jusante Parâmetro Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes.. Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes, nitrogênio amoniacal total, sulfeto, fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Ouro Minas Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril - Comercinho/MG – PA/Nº 16664/2005/004/2017 – Classe 4. Motivo: Não apresentação de informação complemen