Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO PAULO PIMENTA PAULO PIMENTA CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO(OAB: 44949/GO) EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) CLAUDECI FERREIRA DOS SANTOS GUILHERME CORDEIRO DE LIMA(OAB: 51368/GO) JOAO GABRIEL CAETANO FREITAS(OAB: 50974/GO) COELGO ENGENHARIA LTDA - EPP CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER(OAB: 19105/GO) ADVOGAD

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 22 1. GUILHERME CORDEIRO DE LIMA (GO - 51368) INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 2. CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER (GO - 19105) 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO Diante do que estabelece o artigo 896, § 9º, da CLT, nas causas ACÓRDÃO sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente serão analisadas PREQUESTIONAMENTO DA CONT

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho extrínsecos de admissibilidade, podendo, inclusive, adotar como razões de decidir, os fundamentos da decisão impugnada. Destaca-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a técnica de manutenção da decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos ou da fundamentação per relationem não configuram ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3885 Processo 1007799-34.2019.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Eugenia de Jesus - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas, por meio da plataforma Micros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 500 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença publicada na audiência, intimadas as partes. Registre-se. Autorizada a extração de cópias necessárias”. NADA MAIS. - ADV ALAN CONTESINI ROTHER OAB/SP 233682 301.01.2009.001176-9/000000-000 - nº ordem 469/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2691 desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (21/12/2019 fls. 84); c) CONDENAR a Ré ao pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$10.000,00, acrescidos de correção monetária, nos termos da Tabela Prática do TJSP, desde a data desta sentença, e jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2957 de suspensão de 01 ano, (parágrafo segundo do artigo 921 do NCPC). 3) Concomitantemente, remetam-se os autos ao Arquivo Geral para decurso do prazo de suspensão anual, bem como para o início do prazo de prescrição intercorrente, observada a possibilidade de extinção pelo artigo 924, inciso V, do NCPC, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3704 JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2021 Processo 0001363-42.2020.8.26.0189 (processo principal 1006884-53.2017.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3170 termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil, não cabe ao Juiz de primeiro grau o juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade), intimando-se a parte contrária por seu(s) advogado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3360 4º do art. 485 e parágrafo único do art. 200, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sendo assim, nos termos do art. 775, “caput”, cc. art. 485, inc. VIII daquele Código, acolho o pedido de desistência da ação, JULGO EXTINTO o processo e determino o seu arquivamento. Nos termos do artigo 1.000