Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1308 NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 1008301-07.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Angelica Cristina Basso - Emaisincorp Fernandópolis 119 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1) Fls. 178/185 (v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2937 Em caso de interposição de recurso de apelação, mantenho a presente sentença por seus próprios fundamentos. Desta forma, desde já declino de exercer o juízo de retratação. Advirta(m)-se que nos termos do artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil, não cabe ao juízo de primeiro grau o juízo de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3095 consignando que o adimplemento espontâneo do débito importa em ISENÇÃO de custas (art. 701, § 1º do NCPC). 3) Fica informado à Requerida que, no mesmo prazo, poderá interpor embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 702 do CPC, e que, não o fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2785 não sujeita ao reexame necessário (art. 496, §3º, II e III, do CPC). Oportunamente, arquive-se. P.I. - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP) Processo 1008183-94.2019.8.26.0189 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.R.S.A. - I.C.E.S.P.U.B. - Fls. 47/57 (Contestação e Documentos apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3417 autos, no prazo de 10 dias, COMPROVE a Autora a alegada insuficiência de recursos para pagamento de despesas processuais, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal (“O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”) e art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2785 não sujeita ao reexame necessário (art. 496, §3º, II e III, do CPC). Oportunamente, arquive-se. P.I. - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP) Processo 1008183-94.2019.8.26.0189 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.R.S.A. - I.C.E.S.P.U.B. - Fls. 47/57 (Contestação e Documentos apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3384 entende devido (fls. 73/97). A parte exequente ora impugnada, concordou com o valor apresentado em impugnação e requereu a extinção da presente ação (fl. 204). Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada e JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1380 cumprimento de sentença - pedido de intimação do Executado): INTIME-SE o(a) devedor(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$15.473,89 (fls.07), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação, acrescida de 10% de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2932 Sabemi Seguradora S/A - - Banco Santander Brasil S/A - Fls. 55/90 e 92/137 (Contestação e Documentos apresentados pelos Requeridos): Manifeste-se a Requerente em Réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3312 ministradas pela instituição de ensino da qual o acadêmico veio por processo de transferência, no caso, Universidad Autônoma San Sebastián, localizada no Paraguai, e forneça documentos relativos à sua vida acadêmica. Embora seja evidente que diversos alunos de boa-fé vêm sendo prejudicados pelas