Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2453 corrigir o que já está atualizado” STJ, Min. Ari Pagendler - e Súmula 362: “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.)”, e juros de mora de 1% ao mês também a contar da data da prolação desta sentença, conforme entendimento recente da 4ª Turma do STJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2708 prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (R$ 46.942,70), acrescido de custas, se houver (art. 523 do novo CPC). Quando do retorno do(s) AR(s), atente a Serventia para o quanto disposto no artigo 513, § 3º, do CPC. Não ocorrendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2817 de inadimplentes (SPC e/ou SCPC; e SERASA), devendo a inserção na SERASA ser promovida pela Serventia por meio do sistemaSERASAJUD, mediante o recolhimento da taxa devida, salvo se a parte credora for beneficiária da justiça gratuita ou isenta do pagamento por outro motivo. Caso a parte executada tenha s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2440 10/12/2018 (R$548,28) e indenização por danos morais (R$15.000,00). Deu à causa o valor de R$ 15.548,28. Foi deferida (fl. 59/60) a tutela de urgência para suspender a exigibilidade dos valores cobrados, pois, da documentação apresentada com a inicial, depreende-se que já havia autorização do Serviço Funerá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1073 aos quesitos apresentados. 3 - Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: WALTER ROMANO (OAB 382925/SP) Processo 1027544-39.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Ivanilde Silva - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 136/160 como emenda à inicial. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2348 ser instruído(a)(s) com senha para acesso da(s) parte(s) executada(s), conforme artigo 9º , §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006. Com a publicação desta decisão, fica(m) o(a)(s) credor(a)(s)(es) ciente(s) de que, no caso de requerer consulta de endereços, veículos, declarações de Imposto de Renda ou penhora on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1038 resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.Em razão da sucumbência, condeno o autor ao reembolso das despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, para cada demandado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2253 instalados nos foros nela existentes (Central e Regionais).No caso em análise, o endereço da parte requerida está localizado na circunscrição do Foro Regional Nossa Senhora do Ó22, o qual é competente para conhecer da lide nos termos do artigo 41, I, Decreto-Lei Estadual Complementar nº 3 de 27/08/1969 c/c o art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 3518 características do produto/serviço e preço. Pois bem. No caso, é incontroverso que as partes celebraram o contrato concessão onerosa de uso de terreno e de uso e gavetas, bem como que a genitora do requerente foi velada em uma sala localizada no cemitério requerido na data de 23.06.2014, com o sepultamento em 24.06

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1087 pois somente se exige a notificação do proprietário em relação à aplicação da multa devido a sua responsabilidade pelo pagamento (CTB, arts. 281 e 282). 3. A análise da pretensão recursal, com a reversão do entendimento exposto no aresto impugnado, exigiria, necessariamente, o reexame de matéria fático-probató